Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 18:30
Encerramento: 16/10/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zebra Ramos / PSDB
Vice-Presidente: Renato Ferreira / UNIÃO
1ª Secretária: Tula / PSDB
2ª Secretária: Gláucia Bertoncini / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos do Carmo / UNIÃO
Dalton Carteiro / PV
Gláucia Bertoncini / PSD
Henrique Galvão / PSD
João Aliberti / PSDB
Renato Ferreira / UNIÃO
Tula / PSDB
Zebra Ramos / PSDB
Zecão / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 340
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 341
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 342
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dalton Carteiro

2 - Carlinhos do Carmo

3 - Gláucia Bertoncini

4 - Henrique Galvão

5 - Zecão

6 - Tula

7 - João Aliberti

8 - Zebra Ramos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos do Carmo / UNIÃO
Dalton Carteiro / PV
Gláucia Bertoncini / PSD
Henrique Galvão / PSD
João Aliberti / PSDB
Renato Ferreira / UNIÃO
Tula / PSDB
Zebra Ramos / PSDB
Zecão / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 294
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 296
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 261
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE, BEM COMO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS, CORREGEDORIA, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 297
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em única votação.
5 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 343
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS 43 BENEFICIÁRIOS DAS CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ENTREGUES RECENTEMENTE PELA ATUAL GESTÃO.
Aprovado
6 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 344
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE LANCHES OU VALE LANCHES PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM O SISTEMA DE SAÚDE E PASSAM O DIA TODO NAS UNIDADES FORA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 345
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM OS PACIENTES DA SAÚDE, BEM COMO NOS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO QUE TRANSPORTAM NOSSOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO QUENTE ONDE MUITOS ACABAM PASSANDO MAL DURANTE O PERCURSO.
Aprovado
8 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 346
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
9 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 347
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DA ESTRADA VICINAL “HÉLIOS CORDEIRO DE CAMPOS” (BFT-238), NO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.
Aprovado
10 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 348
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO À 45 GRAUS EM FRENTE AO MERCADO DO FIO E DA FUNILARIA DO JOÃO PAULO.
Aprovado
11 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 349
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MESMO FORMATO QUE FOI APROVADO NO ANO DE 2022 PARA OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS.
Aprovado
12 - Moção nº 88 de 2023
Autores: João Aliberti, Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 350
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ERNANDES PERES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/10/2023.
Aprovado
13 - Moção nº 89 de 2023
Autores: João Aliberti, Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 351
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO AMBROSIO SOBRINHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6/10/2023.
Aprovado
14 - Moção nº 90 de 2023
Autores: João Aliberti, Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 352
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR RAUL JACINTO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7/10/2023.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato Ferreira / UNIÃO

2 - Dalton Carteiro / PV

3 - Carlinhos do Carmo / UNIÃO

4 - Gláucia Bertoncini / PSD

5 - Henrique Galvão / PSD

6 - Zecão / PSD

7 - João Aliberti / PSDB

8 - Zebra Ramos / PSDB