Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO FARMÁCIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2023. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE (GCMB). - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
| 7 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Poder Legislativo - Vereador, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Emenda Supressiva nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 8 |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESTAGIÁRIO PARA O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE (SETOR DA EDUCAÇÃO) E OUTRO PARA O PROJETO CRESCER. - Indicação nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 9 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO CRESCER. - Indicação nº 34 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS E A LIMPEZA DA ESCADA DE ACESSO DO CDHU I PARA O CDHU III, NA ALTURA DO Nº 143 DA RUA DIRCEU LEME DE MELLO, SE POSSÍVEL, COM A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO. - Indicação nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A RETIRADA DAS CAÇAMBAS DE LIXO DO BAIRRO RECANTO VALENÇA, BEM COMO SEJA REALIZADA PERIODICAMENTE A COLETA DE LIXO. - Indicação nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 12 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. - Indicação nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 13 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO CORRIGIR O INÍCIO DE EROSÃO DA ESTRADA DA JACUTINGA. - Indicação nº 38 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 14 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS PRÉDIOS DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO SETOR DE PEDIATRIA E MEDICAÇÃO. - Indicação nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 15 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, AÇÕES E CAMPANHAS COM INICIATIVAS QUE POSSAM AJUDAR NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE. - Indicação nº 40 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 16 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE, INICIANDO-SE MAIS CEDO COM UMA PAUSA MAIOR DURANTE O DIA OU INICIANDO-SE NA PARTE DA TARDE, SE PROLONGANDO ATÉ PERÍODO NOTURNO, ONDE AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS JÁ SÃO MELHORES PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE IMPORTANTE TRABALHO, ASSIM COMO OS DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS ONDE OS SERVIDORES MUNICIPAIS ACABAM FICANDO EXPOSTOS NESTE CALOR ESCALDANTE. - Indicação nº 41 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 17 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR OVOS DE CHOCOLATES AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Indicação nº 42 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A IDEALIZADORA DO EVENTO “MULHERES EMPREENDEDORAS” DE BOFETE, SENHORA ELIANA BELIZÁRIO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA. - Moção nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 19 |
PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA RAQUELLE CRISTINE GOMES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À NOSSA POPULAÇÃO. - Moção nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 20 |
PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA RAQUELLE CRISTINE GOMES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À NOSSA POPULAÇÃO. - Moção nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 21 |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURICIO ANTUNES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5/3/2024.
AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. - Moção nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 22 |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/3/2024.
AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. - Moção nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 23 |
Moção nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Zebra Ramos
Protocolo: 103
Turno: -
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JOÃO ALIBERTI, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA DE HOJE E TAMBÉM POR ESTAR COMPLETANDO 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). - Moção nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
| 24 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDECI TELES PORTO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12/03. - Moção nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
Aprovado |
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| 25 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |