Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA RUA GUARÁ COM RUA 83, BAIRRO ALPES DA CASTELO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO O MÊS DE AGOSTO, COMO 'AGOSTO LILÁS', COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS I, V, VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - Vereador
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. - |
Matéria lida |