Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS I, V, VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA RUA GUARÁ COM RUA 83, BAIRRO ALPES DA CASTELO. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO O MÊS DE AGOSTO, COMO 'AGOSTO LILÁS', COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - Vereador
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO FARMÁCIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2023. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
| 9 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: João Aliberti, Tula
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DOS DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS. - Requerimento nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA CONCLUSÃO DO CASO ENVOLVENDO O FURTO DOS OITO (8) PNEUS DA OFICINA MUNICIPAL. - Requerimento nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado |
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| 11 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIAS ONDE CONSTE QUE TODOS OS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE ESTÃO COM OS SEUS DOCUMENTOS E LICENÇAS REGULARES PARA TRAFEGAR. - Requerimento nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado |
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| 12 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A JUSTIFICATIVA DA ATUAL GESTÃO DEIXAR OITO (8) AMBULÂNCIAS PARADAS NA GARAGEM MUNICIPAL POR FALTA DE MANUTENÇÃO. - Requerimento nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado |
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| 13 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA PORTA AUTOMÁTICA DA NOSSA UBS “BRUNO NOVAES”. - Indicação nº 43 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado |
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| 14 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DOS BEBEDOUROS DE ÁGUA LOCALIZADOS NA GARAGEM MUNICIPAL, SETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO. - Indicação nº 44 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado |
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| 15 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DIVULGUE SEMANALMENTE UM BOLETIM INFORMANDO O NÚMEROS DE CASOS DE DENGUE E COVID NO NOSSO MUNICÍPIO. - Indicação nº 45 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado |
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| 16 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA HIDRÁULICA, ELÉTRICA E PINTURA. - Indicação nº 46 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado |
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| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A EQUIPE DE VOLEIBOL DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ALAN, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO TORNEIO INÍCIO DA LIGA DE SOROCABA, SAGRANDO-SE CAMPEÃ INVICTA. - Moção nº 30 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado |
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| 18 |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSWALDO MATHEUS STOKNA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/3/2024. - Moção nº 31 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado |
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| 19 |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM FRANCISCO NETO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/3/2024. - Moção nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2024 - |
Aprovado |
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| 20 |
Moção nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - Vereador
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LIOMAR JACINTO BATISTA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/03/2024. - Moção nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2024 - |
Aprovado |
| 21 |
Moção nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - Vereador
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/03/2024. - Moção nº 34 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2024 - |
Aprovado |
| 22 |
Moção nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - Vereador
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LAURO FELIPE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31/03/2024. - Moção nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2024 - |
Aprovado |