Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, A QUANTIDADE DE VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, ESTRADAS E RODAGEM.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE, COM URGÊNCIA, A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DA PLANTA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DETALHADA DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS NAS OBRAS DO CENTRO CULTURAL, TOTALIZANDO O VALOR DE RS 466.000,00.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.333, DE 9 DE MAIO DE 2023, QUE “INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SEGUE:
A) QUANTOS VOLUNTÁRIOS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS NA ATUAL GESTÃO E QUAIS SÃO OS SETORES?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SEGUE:
A) QUANTAS CONTRATAÇÕES FORAM REALIZADAS PELA ATUAL GESTÃO NESTE FORMATO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS SETORES?

INDICA A DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO MELHORE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS LUCY CORDEIRO DE CAMPOS E NAERSON MIRANDA, COM A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NOS LOCAIS NECESSÁRIOS, ALÉM DA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, GUIAS E SARJETAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM ADEQUAÇÕES DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE LIMPEZA PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DA MINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A TODOS OS BAIRROS RURAIS AS MESMAS MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A ORGANIZAÇÃO DAS NOVAS LIXEIRAS RECICLÁVEIS QUE FORAM ESPALHADAS EM DIVERSOS PONTOS DAS CIDADE.

INDICA AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA CAMPOS SALLES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA PERIODICAMENTE A COLETA DE LIXO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O PROJETO DE RECICLAGEM NA ESCOLA DO CASTELÃO QUE ESTÁ DESATIVADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER O ATENDIMENTO DA EQUOTERAPIA PARA TODAS AS CRIANÇAS AUTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS EXMO.S. DR.S. EMÍLIO MIGLIANO NETO, DR. RICARDO DIP, DR. JOSÉ RENATO NALINI, RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO, PREFÁCIO E APRESENTAÇÃO RESPECTIVAMENTE E, AINDA AOS AUTORES, AQUI REPRESENTADOS PELA DRA. SILVIA A. RICCI, PROCURADORA DESSA CASA LEIS, PELO LANÇAMENTO DA OBRA DE DIREITO PÚBLICO INTITULADA "TEMAS ATUAIS DE DIREITO PÚBLICO" E PELA INCANSÁVEL DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM ATLETA MIGUEL DIAS NETO, EM RECONHECIMENTO PELO SEU DESTAQUE EM NÍVEL MUNDIAL DOS TRÊS TAMBORES E PELAS INÚMERAS CONQUISTAS NOS ÚLTIMOS ANOS, LEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE BOFETE NAS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, EM NOME DO DIRETOR CRISTIANO MOURA DA SILVA, PELA ORGANIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, ESTENDENDO OS NOSSOS AGRADECIMENTOS A TODOS QUE PARTICIPARAM E ABRILHANTARAM O EVENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, EM NOME DO PRESIDENTE ROBSON FRACARO, POR ABRILHANTAR A FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO COM O PRIMEIRO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, COM APOIO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE ANTIGOMOBILISMO, DEPARTAMENTO DE TURISMO E PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO INSTITUTO ITAQUAREIA, ATRAVÉS DA MINERADORA AREIA NOVA LTDA, EM RECONHECIMENTO PELA DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À NOSSA CASA TRANSITÓRIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A EMPRESA EUCATEX, EM RECONHECIMENTO PELA DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS DESTINADAS À NOSSA CASA TRANSITÓRIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A CANTORA DIANDRA COSTA, POR ABRILHANTAR A 1ª CAVALGADA BENEFICENTE REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO).

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO CANTOR GABRIEL CORDEIRO, POR ABRILHANTAR A 1ª CAVALGADA BENEFICENTE REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO).

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO CANTOR ZÉ FRANÇA, POR ABRILHANTAR A 1ª CAVALGADA BENEFICENTE REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTAS E NEURODIVERSIDADES (AMO).

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS COLABORADORES DO INSTITUTO ANGLICANO - BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO E AOS VEREADORES DESTA CASA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA INTER ELÉTRICA, SENHOR TIAGO, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO DO FIO, JOVEM ANDERSON, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO GONÇALVES VIANA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/4/2024.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLAUDECI TELES PORTO.