Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/12/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA SALA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/12/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BOFETE. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/12/2024 - |
Rejeitado Rejeitado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - Vereador
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 2ª votação. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinho
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/12/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação única. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Galvão
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RODRIGO SANTOS DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDO COMO FREI PEDRO MARIA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/12/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação única. |