1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 322
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 323
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA SALA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 276
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PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 256
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 255
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 304
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Poder Legislativo - Vereador
Número de Protocolo: 335
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Claudinho
Número de Protocolo: 336
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 337
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RODRIGO SANTOS DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDO COMO FREI PEDRO MARIA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em votação única.
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