Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 18:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo do Baiano / PL
Vice-Presidente: Dito Motorista / REP
2º Secretário: Luiz da Igreja / SD
1ª Secretária: Gláucia Bertoncini / PSB



Lista de Presença na Sessão
Aldir Pedro de Oliveira / PP
Danilo da Adega / SD
Dito Motorista / REP
Gláucia Bertoncini / PSB
Henrique Galvão / PSD
João Aliberti / REP
Luiz da Igreja / SD
Osvaldo do Baiano / PL
Sol Batina / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz da Igreja

2 - Sol Batina

3 - Aldir Pedro de Oliveira

4 - Dito Motorista

5 - Danilo da Adega

6 - Gláucia Bertoncini

7 - Henrique Galvão

8 - João Aliberti

9 - Osvaldo do Baiano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldir Pedro de Oliveira / PP
Danilo da Adega / SD
Dito Motorista / REP
Gláucia Bertoncini / PSB
Henrique Galvão / PSD
João Aliberti / REP
Luiz da Igreja / SD
Osvaldo do Baiano / PL
Sol Batina / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Danilo da Adega
Número de Protocolo: 54
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) PROCEDE A INFORMAÇÃO QUE OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTÃO COM OS LICENCIAMENTOS E DOCUMENTOS VENCIDOS? B) SE EXISTEM DÍVIDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSCRITAS NO CADIN?
Aprovado
2 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Osvaldo do Baiano
Número de Protocolo: 55
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE (GCMB), BEM COMO O TREINAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.
Aprovado
3 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Número de Protocolo: 56
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CRATERA QUE ESTÁ SE FORMANDO NA RUA ANTÔNIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO Nº 18.
Aprovado
4 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Número de Protocolo: 57
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CRATERA QUE ESTÁ SE FORMANDO NO MEIO DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO SÃO ROQUE NOVO AO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADA EM FRENTE À FOSSA FILTRO DA SABESP.
Aprovado
5 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Número de Protocolo: 58
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO Nº 11.
Aprovado
6 - Indicação nº 31 de 2025
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Número de Protocolo: 59
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO BUEIRO LOCALIZADO NA ANTIGA RUA PARANÁ, NA ALTURA DO Nº 192.
Aprovado
7 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Dito Motorista
Número de Protocolo: 60
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA E MAIS UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO ESPAÇO ONDE FUNCIONA A FEIRINHA DA ALPES DA CASTELO AOS SÁBADOS.
Aprovado
8 - Indicação nº 33 de 2025
Autor: Dito Motorista
Número de Protocolo: 61
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO TAMBAÚ, SARACAÍ E FAZENDA TREVIZOLI.
Aprovado
9 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Dito Motorista
Número de Protocolo: 62
INDICA 0PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A ENTRADA DA CRECHE E BERÇÁRIO “PROFESSORA MARLENE DE LOURDES CASINI BERTONCINI”, QUE ATUALMENTE SE DÁ PELA RUA EUCLIDES FRANCO PARA A RUA ONÉLIO VIVAN.
Aprovado
10 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Luiz da Igreja
Número de Protocolo: 63
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ANUNCIAR ATRAVÉS DE MOTO E/OU CARRO DE SOM OS FALECIMENTOS OCORRIDOS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
11 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Danilo da Adega
Número de Protocolo: 64
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE TUBOS DE PASSAGEM DE ÁGUA E TAMBÉM A ELEVAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DO MORRO REDONDO (MINA) EM ALGUNS PONTOS.
Aprovado
12 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Danilo da Adega
Número de Protocolo: 65
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REFORMA DAS PONTES LOCALIZADAS NOS BAIRROS DO ÓLEO, SÃO MARCOS, CAMPO ALEGRE E GIGANTE.
Aprovado
13 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 66
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO JUNTAMENTE COM A CPFL ELABORE UM PROJETO DE EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE ALTA (QUE SE INICIA NO FINAL DO JARDIM SIRIEMAS) ATÉ O RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS, LOCAL ONDE JÁ FOI REALIZADA A INFRAESTRUTURA DE ASFALTO E CALÇAMENTO.
Aprovado
14 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 67
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A ORGANIZAÇÃO DAS NOVAS LIXEIRAS RECICLÁVEIS QUE FORAM ESPALHADAS EM DUPLAS NOS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, SEPARANDO AS MESMAS INDIVIDUALMENTE E CONSEQUENTEMENTE AMPLIANDO PARA OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS QUE ATENDAM A NOSSA DEMANDA, ATÉ QUE SEJA REALIZADA A COLETA SELETIVA.
Aprovado
15 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Osvaldo do Baiano
Número de Protocolo: 68
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COBRE A FISCALIZAÇÃO E AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE TODAS AS EMPRESAS DE INTERNET QUE OPERAM NO NOSSO MUNICÍPIO, PROCEDENDO A RETIRADA DE FIOS, CABOS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DOS PONTOS DE INTERNET, COMUMENTE DEIXADOS NOS LOCAIS ONDE FORAM REALIZADOS OS SERVIÇOS.
Aprovado
16 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Osvaldo do Baiano
Número de Protocolo: 69
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A “CASA DO MEL” NO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
17 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Sol Batina
Número de Protocolo: 70
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA VILA BOA ESPERANÇA.
Aprovado
18 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Sol Batina
Número de Protocolo: 71
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA VISANDO REALIZAR A SEGURANÇA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
19 - Moção nº 6 de 2025
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina
Número de Protocolo: 72
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JUREMA VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8/2/2025.
Aprovado
20 - Moção nº 7 de 2025
Autores: Danilo da Adega, Aldir Pedro de Oliveira, Dito Motorista, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina
Número de Protocolo: 73
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO EMPRESÁRIO FLÁVIO MALUF, PRESIDENTE DO GRUPO EUCATEX, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO BOFETENSE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
21 - Moção nº 8 de 2025
Autores: Henrique Galvão, Aldir Pedro de Oliveira, Danilo da Adega, Dito Motorista, Gláucia Bertoncini, João Aliberti, Luiz da Igreja, Osvaldo do Baiano, Sol Batina
Número de Protocolo: 74
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA ÀS VOLUNTÁRIAS CIVONETE CRISTINA GOMES E CÉLIA MENDES, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE INICIATIVA DO PROJETO SOCIAL DESENVOLVIDO COM MAIS DE 30 CRIANÇAS NA ALPES DA CASTELO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, PROPORCIONANDO E INCENTIVANDO A PRÁTICA DA MODALIDADE DE VOLEIBOL.
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
ALTERA A LEI 1.070 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
CRIA A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE BOFETE, DESTINADA A ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO E PROMOVER A MUNICIPAL E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
25 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 36
REGULAMENTA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz da Igreja / SD

2 - Sol Batina / PSB

3 - Aldir Pedro de Oliveira / PP

4 - Dito Motorista / REP

5 - Danilo da Adega / SD

6 - Gláucia Bertoncini / PSB

7 - Henrique Galvão / PSD

8 - João Aliberti / REP

9 - Osvaldo do Baiano / PL