Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2017 - 20:00
Encerramento: 15/12/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zebra Ramos / PSDB
Vice-Presidente: Nilton Sales / PT
1º Secretário: Ray / PSB
2º Secretário: Osvaldo do Baiano / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Ray / PSB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 486, de 07 de dezembro de 2017, de autoria do Senhor Promotor de Justiça Diego Dutra Goulart, informando sobre a instauração do inquérito civil MP SIS 14.0391.0000572/2017, bem como encaminhando cópia da portaria de instauração para ciência;

 Ofício nº 502, de 13 de dezembro de 2017, de autoria do Senhor Promotor de Justiça Diego Dutra Goulart, informando sobre a instauração do inquérito civil MP SIS 14.0391.0000573/2017, bem como encaminhando cópia da portaria de instauração para ciência.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho da Baronesa

2 - Dalton Carteiro

3 - João Aliberti

4 - Juliano da Tula

5 - Nilton Sales

6 - Osvaldo do Baiano

7 - Ana Lúcia

8 - Ray

9 - Zebra Ramos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Ray / PSB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 383
CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009, COM DEMAIS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 373
DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2015.
Aprovado
3 - Requerimento nº 263 de 2017
Autor: Nilton Sales
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 264 de 2017
Autor: Nilton Sales
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE NESTE FINAL DE ANO UM ESQUEMA TÁTICO DE SEGURANÇA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 265 de 2017
Autor: João Aliberti
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I.
Aprovado
6 - Requerimento nº 266 de 2017
Autor: João Aliberti
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS KITS ESPORTIVOS ENVIADO À PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 267 de 2017
Autor: João Aliberti
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL JUNTAMENTE COM A PREFEITURA PELA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO NOSSO MUNICÍPIO: A) QUAL É O PRAZO DE DURAÇÃO E QUAL É O VALOR DO CONTRATO ENTRE AS PARTES? B) QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA? C) A EMPRESA CONTRATADA POSSUI ENDEREÇO FÍSICO EM NOSSA CIDADE E PRESTA ATENDIMENTO AO PÚBLICO? D) EXISTEM PLANTÕES DE EMERGÊNCIA FORNECIDOS PELA REFERIDA EMPRESA?


Obs.: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL JUNTAMENTE COM A PREFEITURA PELA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO NOSSO MUNICÍPIO: A) QUAL É O PRAZO DE DURAÇÃO E QUAL É O VALOR DO CONTRATO ENTRE AS PARTES? B) QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA? C) A EMPRESA CONTRATADA POSSUI ENDEREÇO FÍSICO EM NOSSA CIDADE E PRESTA ATENDIMENTO AO PÚBLICO? D) EXISTEM PLANTÕES DE EMERGÊNCIA FORNECIDOS PELA REFERIDA EMPRESA?
Aprovado
8 - Requerimento nº 268 de 2017
Autor: João Aliberti
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE PROVIDENCIE UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES, CARAMUJOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CDHU, JARDIM SIRIEMAS E JARDIM SANTA CATARINA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 268 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 267 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 266 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 265 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 264 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Requerimento nº 263 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
  • Ana Lúcia - Sim
  • Dalton Carteiro - Sim
  • João Aliberti - Sim
  • Juliano da Tula - Sim
  • Nilton Sales - Sim
  • Osvaldo do Baiano - Sim
  • Ray - Sim
  • Toninho da Baronesa - Sim
  • Zebra Ramos - -1



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Toninho da Baronesa / PRB

    2 - Dalton Carteiro / Sem partido

    3 - João Aliberti / PSDB

    4 - Nilton Sales / PT

    5 - Osvaldo do Baiano / PSDB

    6 - Ana Lúcia / PSD

    7 - Zebra Ramos / PSDB