Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2018 - 20:00
Encerramento: 02/04/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zebra Ramos / PSDB
Vice-Presidente: Nilton Sales / PT
2º Secretário: Osvaldo do Baiano / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dalton Carteiro

2 - João Aliberti

3 - Juliano da Tula

4 - Nilton Sales

5 - Osvaldo do Baiano

6 - Ana Lúcia

7 - Toninho da Baronesa

8 - Zebra Ramos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Osvaldo do Baiano / PSDB
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 384
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 01/2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO CONFORME AUTÓGRAFO Nº 22, O QUAL REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
Rejeitado

Obs.: Tendo em vista a decisão judicial datada de 09/03/2018, nos autos do mandado de segurança nº 1000005-14.2018.8.26.0571, que concedeu a segurança, tornando nulas as deliberações e atos praticados na sessão extraordinária ocorrida em 29/12/2017, a matéria foi novamente lida e apreciada em plenário.
2 - Requerimento nº 45 de 2018
Autor: Nilton Sales
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 46 de 2018
Autor: Nilton Sales
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INICIE A RECONSTRUÇÃO DA REPRESA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 47 de 2018
Autor: Nilton Sales
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA PERÍCIA NOS PROGRAMAS SOCIAIS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 48 de 2018
Autor: Dalton Carteiro
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À OBRA DE ABERTURA DA NOVA ESTRADA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO CÓRREGO DA ANTIGA REPRESA, IMPRETERIVELMENTE O PROJETO DE ENGENHARIA, AUTORIZAÇÃO DA CETESB, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E O PRAZO PARA CONCLUSÃO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 49 de 2018
Autor: Dalton Carteiro
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NA ÍNTEGRA E NÃO DE FORMA GENÉRICA, AS RESPOSTAS DO DER REFERENTES AOS REQUERIMENTOS DIVERSOS ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO PELOS VEREADORES, QUE VISAVAM MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO QUE SE UTILIZA DAS RODOVIAS CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES E LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, JÁ QUE NENHUM DOS REQUERIMENTOS FOI ATENDIDO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 50 de 2018
Autor: Dalton Carteiro
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA QUE PROCEDA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NAS VIAS DE ACESSO DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA VILA DO TREVO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 51 de 2018
Autor: Dalton Carteiro
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NO ASFALTO DA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL NAERSON MIRANDA.
Aprovado
9 - Moção nº 7 de 2018
Autor: Ray
Número de Protocolo: 74
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA SELMA MARIA RAMILHO BARBOSA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DA DIRETORIA DA CRECHE ESCOLA "PROFESSOR JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA".
Aprovado
10 - Moção nº 8 de 2018
Autor: Ray
Número de Protocolo: 75
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA ROSANA DE FÁTIMA CORDEIRO MENDES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DA DIRETORIA DA CRECHE "BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA".
Aprovado