1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 1
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REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação.
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 2
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REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação.
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4 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 38
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DIVULGADO À POPULAÇÃO DOS BAIRROS RURAIS O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 39
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 40
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COBANSA CIA HIPOTECÁRIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR OS MUTUÁRIOS SORTEADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA A DAR CONTINUIDADE NAS OBRAS SITUADAS PRÓXIMAS À SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 41
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO AFETANDO A REDE ELÉTRICA DA RUA ANTONIO DOSIAS SANCHO, PRÓXIMO AO CENTRO CULTURAL.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 42
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO BAIRRO DA MINA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 43
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 44
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 27 de 2019
Autor: Juliano da Tula
Número de Protocolo: 45
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO SEJA INSTALADO UM PONTO DE CONTROLE PARA AS MESMAS.
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Aprovado
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12 - Moção nº 9 de 2019
Autores: Ray, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 34
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ ANTONIO NICOLA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 24/02/2019.
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Aprovado
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13 - Moção nº 10 de 2019
Autores: Ray, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Osvaldo do Baiano, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 35
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON JOSÉ DA MOTA, PREFEITO MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO FRENTE AO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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14 - Moção nº 11 de 2019
Autores: Osvaldo do Baiano, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 36
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MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO NOGUEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 21/02/2019.
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Aprovado
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15 - Moção nº 12 de 2019
Autores: Osvaldo do Baiano, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Ray, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 37
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MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA BENEDITA VISNOVESKI PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 24/02/2019.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª Votação.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª Votação.
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