Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2019 - 20:00
Encerramento: 18/11/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho da Baronesa / PRB
1ª Secretária: Ana Lúcia / PSD



Lista de Presença na Sessão
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Renato Ferreira / Sem partido
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 201
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO VIA RÁDIO DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nilton Sales

2 - Renato Ferreira

3 - Ana Lúcia

4 - Dalton Carteiro

5 - João Aliberti

6 - Juliano da Tula

7 - Zebra Ramos

8 - Toninho da Baronesa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Lúcia / PSD
Dalton Carteiro / Sem partido
João Aliberti / PSDB
Juliano da Tula / DEM
Nilton Sales / PT
Renato Ferreira / Sem partido
Toninho da Baronesa / PRB
Zebra Ramos / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 138 de 2019
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 202
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAR O DOUTOR RENATO TEIXEIRA (CARDIOLOGISTA), RETORNANDO SEU ATENDIMENTO NA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Aprovado
2 - Requerimento nº 139 de 2019
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 203
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A VERIFICAÇÃO DO PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÓLEO QUE ESTÁ OCORRENDO NO RIO DO PEIXE, PRÓXIMO À VILA DO TREVO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 140 de 2019
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 204
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO VALENÇA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 141 de 2019
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 205
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE FINAL DE ANO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 142 de 2019
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 206
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS NO PERÍODO DE CHUVAS COM VENDAVAIS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 143 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 207
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS PLANILHAS DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL NO PERÍODO 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, QUANTIDADE DE LITROS UTILIZADOS PELA FROTA, BEM COMO OS ESTRATOS DOS PAGAMENTOS DE COMBUSTÍVEIS NO REFERIDO PERÍODO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 144 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 208
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE HAJA UMA AÇÃO MAIS FIRME E TÉCNICA COM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS E SUJOS NO NOSSO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO E ALERTANDO OS PROPRIETÁRIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR OU PROVIDENCIAR MEDIDAS TENDENTES À LIMPEZA DAS ÁREAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 145 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 209
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE A LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA "CIDADE LEGAL", MAIS PRECISAMENTE NA VILA NOVA E NA VILA DA REPRESA, QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 146 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 210
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS EXECUTIVOS COM RELAÇÃO ÀS TRANSPOSIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2018, ACOMPANHADAS DAS JUSTIFICATIVAS E AUTORIZAÇÕES LEGAIS PARA VÁRIOS CANCELAMENTOS DE EMPENHOS JÁ PREVISTOS NOS ÚLTIMOS 4 MESES DE 2018.
Aprovado
10 - Moção nº 37 de 2019
Autores: Renato Ferreira, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 211
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA VANDERLEA DE JESUS CARDOSO DE FREITAS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/11/2019.
Aprovado
11 - Moção nº 38 de 2019
Autores: Renato Ferreira, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 212
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE FUTEBOL SUB 11 DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL REALIZADO NA CIDADE DE PEREIRAS NO ÚLTIMO DIA 09.
Aprovado
12 - Moção nº 39 de 2019
Autores: Renato Ferreira, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Toninho da Baronesa, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 213
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO ÁRBITRO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, SENHOR JOSÉ GUILHERME ALMEIDA E SOUZA, PELA PALESTRA MOTIVACIONAL COM OS ALUNOS DA ESCOLINHA DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 07.
Aprovado
13 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 214
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE PARA CARGOS COMISSIONADOS, CONFORME MINUTA ANEXA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nilton Sales / PT

2 - Renato Ferreira / Sem partido

3 - Dalton Carteiro / Sem partido

4 - Zebra Ramos / PSDB

5 - Toninho da Baronesa / PRB