Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE O PROJETO BRASIL SORRIDENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE A POLITICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH), O 'HUMANIZASUS', QUE É UM PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PARCERIA COM O SUS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ESMAEL JACINTO, NA ALTURA DO Nº 50.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA ILUMINAÇÃO EM FRENTE A CRECHE E BERÇÁRIO BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O CONSERTO DA BASE QUE SERVE PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DO LADO DIREITO EM FRENTE AO SUPERMERCADO COMPRAKI.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O REPARO NECESSÁRIO NA VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, NA ALTURA DO Nº 223, ESQUINA DO CIRETRAN.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM, PARA QUE INFORME SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS QUE VEM CAUSANDO A QUEDA DE SINAL EM NOSSA CIDADE, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA SANAR O REFERIDO PROBLEMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) QUAL A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE DO CDHU I?
B) QUAL A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO CDHU 'CLARICE ALVES PAULETTI'?
C) QUAL A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DA ALPES DA CASTELO?
D) QUAL A REAL SITUAÇÃO COM RELAÇÃO A ENTREGA DAS 40 CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) QUAL A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE DO CDHU I?
B) QUAL A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO CDHU 'CLARICE ALVES PAULETTI'?
C) QUAL A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DA ALPES DA CASTELO?
D) QUAL A REAL SITUAÇÃO COM RELAÇÃO A ENTREGA DAS 40 CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE CONCHAS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR REALIZANDO OS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ELEITORAL EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) COM RELAÇÃO A SEDE DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS II, NO BAIRRO DA MINA, QUEM É O ATUAL USUÁRIO DO IMÓVEL?
B) COMO FOI FEITA A CONCESSÃO E QUAL O CUSTO PARA O USUÁRIO?
C) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE AO PROCESSO DE CONCESSÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) COM RELAÇÃO A SEDE DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS II, NO BAIRRO DA MINA, QUEM É O ATUAL USUÁRIO DO IMÓVEL?
B) COMO FOI FEITA A CONCESSÃO E QUAL O CUSTO PARA O USUÁRIO?
C) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE AO PROCESSO DE CONCESSÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RUAS DO BAIRRO DA MINA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UMA PREVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SOLUCIONAR DE FORMA EFETIVA O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA MINA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACOMPANHADA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ESCOLARIDADE PARA CADA OCUPANTE DO CARGO, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA, EM REGIME DE URGÊNCIA, AS SITUAÇÕES EM QUE ESTÁ SENDO COBRADA DE FORMA IRREGULAR A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP EM NOSSA CIDADE.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL UMA PROGRAMAÇÃO PARA CASTRAÇÃO EM MASSA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS PELAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO FUNCIONÁRIO JOÃO PAULO FERNANDES MACHADO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 18/04/2017.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ISMAR BATISTA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18/04/2017.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR NILTON PINSON, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18/04/2017.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DE SOUZA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19/04/2017.