1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
|
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
|
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2020
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Zé Alves, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 36
|
SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado
|
6 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Zé Alves, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 37
|
ACRESCENTA OS ARTIGOS 1º-A E 1º-B AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 2
|
REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 1
|
REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 24
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
A) POR QUAL MOTIVO AS 10 VANS ESCOLARES ADQUIRIDAS NO FINAL DO ANO DE 2019 NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS?
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 25
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 26
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA RESTAURADA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC, CONQUISTADA PARA O MUNICÍPIO E DESATIVADA NO GOVERNO ANTERIOR.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 27
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UMA PESQUISA SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS AOS MUNICÍPIOS.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: Nilton Sales
Número de Protocolo: 28
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA QUE PROCEDA A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM SOBRE A REDE ELÉTRICA DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MORRO DO GIGANTE.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Zé Alves
Número de Protocolo: 29
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA PEDRO MANOEL DE OLIVEIRA, NO JARDIM SERIEMAS.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Zé Alves
Número de Protocolo: 30
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO MANOEL DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO PIAUÍ.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 31
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE E PROCEDA COM URGÊNCIA UMA REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, ONDE DISTRIBUA RACIONALMENTE AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS PASTAS MUNICIPAIS.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 32
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O DIRECIONAMENTO DO VEÍCULO HILUX QUE SE ENCONTRA SEM UTILIDADE NO PÁTIO DA PREFEITURA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 33
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA PRINCIPAL DA BARONESA.
|
Aprovado
|
19 - Moção nº 2 de 2020
Autores: Zebra Ramos, Ana Lúcia, Dalton Carteiro, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Zé Alves
Número de Protocolo: 34
|
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE PARDINHO, SEU VICE-PREFEITO, SENHOR CÉLIO DE BARROS E AOS VEREADORES EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SENHOR CRISTIANO CAMARGO MOREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARDINHO, QUE COMPLETARÁ 61 ANOS NO PRÓXIMO DIA 18 DE FEVEREIRO.
|
Aprovado
|
20 - Moção nº 3 de 2020
Autores: Dalton Carteiro, Ana Lúcia, João Aliberti, Juliano da Tula, Nilton Sales, Renato Ferreira, Toninho da Baronesa, Zé Alves, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 35
|
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA PROFESSOR NAERSON MIRANDA, PELO EXCELENTE RENDIMENTO ESCOLAR NO ANO DE 2019, PELA META ATINGIDA NO IDESP ( ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO).
|
Aprovado
|
