Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 1º DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE - PDVMB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINADA À JOVEM TABATA MARINDA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCEPCIONAL DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E INTELECTUAL, TENDO PUBLICADO COMO PRIMEIRA AUTORA UM ARTIGO CIENTÍFICO NA REVISTA ARQUIVES OF ENDOCRINOLOGY AND METABOLISM (AE&M), SENDO RECENTEMENTE PREMIADO COMO O MELHOR TRABALHO BÁSICO-TRANSLACIONAL EM EVENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR EMERSON LEANDRO MAROSTICA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/02/2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GENIVALDO SARTORI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/02/2021.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUAL A FORMAÇÃO ACADÊMICA E FUNÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, QUAIS OS DEPARTAMENTOS PELOS QUAIS SÃO RESPONSÁVEIS, BEM COMO SEJA ENCAMINHADA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUAL O CRONOGRAMA E HORÁRIOS PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO BAIRRO ALPES DA CASTELO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: A) QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO? B) QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS MENSALMENTE EM CADA LOCAL?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) ENCAMINHAR A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS PELA PREFEITURA (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA), ENCAMINHAR AINDA OS DOCUMENTOS QUE FORMALIZARAM AS CONTRATAÇÕES; B) EM CASO DE FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, INFORMAR QUAIS AS FUNÇÕES E ONDE OS CONTRATADOS/TERCEIRIZADOS ESTÃO LOTADOS; C) EM CASO DE CONTRATAÇÃO POR PROCESSO DE LICITAÇÃO, ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA DO RESPECTIVO PROCESSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE COMPRA DOS IMÓVEIS SITUADOS NAS RUAS 9 DE JULHO E FRANCISCO CLEMÊNCIO DO AMARAL.

REQUER À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES À SALA DE ATENDIMENTO AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME SEGUE: A) JÁ EXISTE A REFERIDA SALA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO? B) QUAL O NÚMERO DE ALUNOS REGISTRADOS PARA ESSE ATENDIMENTO? C) QUAIS OS PROFESSORES GABARITADOS PARA ESSE SERVIÇO? D) QUAL O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA O ALUNO QUE NECESSITA DESSE ATENDIMENTO?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE DISPONIBILIZE UM SERVIDOR APTO PARA REALIZAR UM ACOMPANHAMENTO COM OS PACIENTES QUE ESTÃO REALIZANDO EXAMES PARA O COVID-19, BEM COMO PARA AQUELES QUE JÁ TESTARAM POSITIVO, CERTIFICANDO JUNTO ÀS RESIDÊNCIAS SE ESSAS PESSOAS ESTÃO CUMPRINDO O PROTOCOLO DE ISOLAMENTO SOCIAL.

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DA SENHORA DIRETORA MUINICIPAL DE SAÚDE PARA QUE COMPAREÇA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS NO PRÓXIMO DIA 08/03, ÀS 19:00 HORAS, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA DIRETORIA NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, DISCORRENDO A RESPEITO DAS AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS E AQUELAS QUE SE PRETENDE DESENVOLVER.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE AS DEVIDAS MELHORIAS NAS LIXEIRAS, PINTURAS E ENTRADA DO BAIRRO ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADA TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DO PARQUINHO E PLAYGROUND LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COHAB I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA RUA VICENTE FERREIRA, BEM COMO SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PRA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS V, PRINCIPALMENTE A RUA III.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E VIABILIZAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DA MINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A PODA E A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA ALÇA DE ACESSO LOCALIZADA ENTRE AS RODOVIAS CAMILO PRINCIPE DE MORAES (SP-141) E LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS QUE AINDA NÃO TEM E SUBSTITUINDO AQUELAS QUE JÁ ESTÃO COMPROMETIDAS PELO DESGASTE DO TEMPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE NOVAS CAÇAMBAS PARA PODER ATENDER OS MORADORES DE LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ATENDIDAS POR ESSE IMPORTANTE SERVIÇO, COM TAXAS DIFERENCIADAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE MODERNIZAÇÃO NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM NOSSA CIDADE.