Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CRIA O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL AUXÍLIO GÁS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE - PROMUGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOFETE/SP E A REDE TOTAL - ASSOCIAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE LANÇADOR (A), EMPREGO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO III, SEÇÃO II, § 1º DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REVISA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CURSOS E TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.287, DE 04 DE MARÇO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÕES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLORAM O RAMO DE FARMÁCIAS OU DROGARIAS NO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME LEI QUE SEGUE ACOSTADA NA PRESENTE INDICAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUANDO FOR EXECUTAR O NOVO PROJETO HABITACIONAL, SEJAM RESERVADAS ALGUMAS UNIDADES PARA O BAIRRO SÃO ROQUE NOVO DE ACORDO COM A DEMANDA, BEM COMO PARA OUTROS BAIRROS NA MESMA CONDIÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A TROCA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE QUE ESTÃO DANIFICADAS E OUTRAS QUE FORAM ARRANCADAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ESTRADA DE ACESSO SENTIDO MOCOCA, ACESSO PELO CASTELÃO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS MATA-BURROS OU OUTRA ALTERNATIVA QUE EVITE QUE O GADO SAIA DA REFERIDA ESTRADA E TENHA ACESSO À RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM O PODER LEGISLATIVO, SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONCESSÃO, ATRAVÉS DE PORTARIA, À ABERTURA DE NOVOS CANAIS DIGITAIS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á COMUTRAN PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA A ADEQUAÇÃO DAS LOMBADAS DE NOSSA CIDADE QUE SE ENCONTRAM MUITO BAIXAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A LIMPEZA PÚBLICA DA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE SUAS RUAS E O ESPAÇO DE LAZER.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU LAJOTAR TODOS OS TRECHOS ACENTUADOS OU QUE APRESENTEM DIFICULDADES DE TRÁFEGO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA, COM URGÊNCIA, O ALTO VALOR COBRADO DE IPTU DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DESSES VALORES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REVEJA, COM URGÊNCIA, O ALTO VALOR COBRADO DE IPTU DO LOTEAMENTO PORTAL DAS COLINAS, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DESSES VALORES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS ESTRADAS DO BAIRRO CAMPO ALEGRE I, II , III E ADJACENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CARTÃO FARMÁCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS OU ALGUMA OUTRA ALTERNATIVA PARA AGILIZAR O TEMPO DE ESPERA PARA OBTENÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS NOS NOSSOS PACIENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ OLEGÁRIO DE SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 79 OU QUE SEJAM COLOCADAS LÂMPADAS DE LED NOS POSTES JÁ EXISTENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS QUE FICARAM PENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO MÉDICO REALIZADOS NOS BAIRROS DA BARONESA, ALPES DA CASTELO, SÃO ROQUE NOVO, TRONCO E DEMAIS.

REQUER AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NO MUNICÍPIO PARA O COMBATE À DENGUE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR JOSÉ GUILHERME ALMEIDA E SOUZA, ÁRBITRO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL E CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE PROFISSIONALISMO NA ARBITRAGEM E PELO DESEMPENHO NOS JOGOS EM QUE VEM ATUANDO, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS REGRAS DO JOGO DE FORMA IMPARCIAL, REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA QUERIDA BOFETE POR ONDE PASSA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFESSORES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESTES PROFISSIONAIS QUE ATUAM DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR RUBENS MARTINS DA ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14/05/2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUIZA VIERA DE CAMPOS MELO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO A SER COMEMORADO NO DIA 01/06/2021.