Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL AUXÍLIO GÁS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE - PROMUGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOFETE/SP E A REDE TOTAL - ASSOCIAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE LANÇADOR (A), EMPREGO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |