9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR MARCOS GASPARINI.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DOUTOR IVAN LOPES TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE URBANO TURÍSTICO DE BOFETE.

ACRESCENTA AOS ANEXOS II, IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023 PARA PREVER QUE EM TODOS OS CARGOS QUE EXIJAM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, EM QUALQUER ÁREA, QUE SEUS OCUPANTES TENHAM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ENCAMINHE PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES O PROJETO DE PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CLASSE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTABELEÇA UM PROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, ESPESSANTES E DIETAS ENTERAIS DISPONIBILIZADAS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DESTINE OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTÃO SEM NENHUMA UTILIDADE ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL, PARA O ESPAÇO DA VILA BOA ESPERANÇA “ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO”, BEM COMO UM PLAYGROUND DESTINADO AS CRIANÇAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS NA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PODENDO SER UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS EM NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO VIABILIZE COM URGÊNCIA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS DA ÁREA DE LAZER DA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL.

INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO VIABILIZE COM URGÊNCIA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS DA ÁREA DE LAZER DA VILA DO TREVO, PRINCIPALMENTE COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO MÉDICO VETERINÁRIO GUSTAVO ONOFRIO DE MORAIS, EM RECONHECIMENTO PELOS TRABALHOS VOLUNTÁRIOS REALIZADOS EM PROL DOS ANIMAIS DO RIO GRANDE DO SUL.

MOÇÃO DE APOIO, A SER ENCAMINHADA AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, QUE EMITIU A RESOLUÇÃO CFM Nº 2378, DE 21 MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 3 DE ABRIL DE 2024, NA QUAL REGULAMENTA O ATO MÉDICO DE ASSISTOLIA FETAL, PARA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ, NOS CASOS DE ABORTO PREVISTO EM LEI ORIUNDOS DE ESTUPRO, VEDANDO O PROCEDIMENTO A PARTIR DE 22 SEMANA DE GESTAÇÃO.

PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, EM RECONHECIMENTO PELA COLABORAÇÃO NA FESTA DA PADROEIRA DA ALPES DA CASTELO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ ITAMAR DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO PELA COLABORAÇÃO NA FESTA DA PADROEIRA DA ALPES DA CASTELO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS LUCAS FELIPE E REINALDO FRANCISCO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE RESULTADO CONQUISTADO NA CORRIDA DE TRILHA TRAIL RUN, REALIZADA NA CIDADE DE BOTUCATU.

ALTERA OS ANEXOS I, V, VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AOS ANEXOS II, IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023 PARA PREVER QUE EM TODOS OS CARGOS QUE EXIJAM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, EM QUALQUER ÁREA, QUE SEUS OCUPANTES TENHAM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE.

ACRESCENTA AO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023 A GRADUAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL PARA O CARGO DE DIRETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLAUDEMIR LEITE FERRI.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO FRANCISCO KREME, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/5/2024.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDITO PONTES FILHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/5/2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR DE MANUTENÇÃO JOSÉ GILBERTO MOREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO.