13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER, DESTINADO AS ÁREAS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DA PISTA, PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS, BEM COMO A OBRAS DE MELHORIA, NO TRECHO ENTRE OS KM 238,47M E 268,69M DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, SP-147, NO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA BFT 345.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DA CASA DO IDOSO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, BEM COMO SERÁ O SEU FUNCIONAMENTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE COM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DIRETORIA MUNICIPAL DE TURISMO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DO PRIMEIRO FESTIVAL GASTRONÔMICO DA MANDIOCA DE BOFETE, ACOMPANHADA DE SEUS PARECERES DE REGULARIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM NA FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LUGARES ESTRATÉGICOS E APROPRIADOS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DOS BAIRROS CAMPO ALEGRE I, II, III E ÁGUA RASA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA DARCI ALENCAR, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO Nº 3421, LOCALIZADA NA BARONESA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO AUMENTE O NÚMERO DE INSPETORES DE ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRINCIPALMENTE NA HORA DOS INTERVALOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA E/OU HIGIENIZAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, E DOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, POR PRESTADORES DE SERVIÇOS QUALIFICADOS, ASSIM COMO SEJA FEITA LIMPEZA DO FORRO DA REFERIDA SEDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ARMINDA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO CDHU I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE SINAL DE INTERNET WI-FI NA SALA DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO DA UBS “BRUNO NOVAES”, BEM COMO NO POSTO DE SAÚDE DO CDHU I.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, QUANDO POSSÍVEL, CRIE MAIS VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO TRANSFIRA OS BRINQUEDOS INFANTIS QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM NA ESCOLA DO CASTELÃO PARA O INSTITUTO ANGLICANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO RINCÃO, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ITATINGA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ELIAS ANTUNES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA DIRETORIA DE AGRICULTURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA, RESPONSÁVEL GERAL DAS OBRAS DA SP-147, EM NOME DE TODA A SUA EQUIPE DE COLABORADORES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NA REFERIDA RODOVIA, SENDO UMA GRANDE CONQUISTA PARA A NOSSA QUERIDA BOFETE.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO DO CARMO MORAES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/8/2024.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GRINALDO BISPO MARQUES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/7/2024

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM EX-VEREADOR LUCAS FERNANDO PEPE MACHADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23/8/2024.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS