1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVE FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEIS 2.048 DE 28/01/2011, 2.107 DE 18/01/2013, 2.140 DE 22/01/2014, 2.287 DE 31/01/2022 E 2.288 DE 31/01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

ALTERA A LEI 1.070 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1988 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL (SAREM) NO ÂMBITO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE BOFETE, DESTINADA A ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO E PROMOVER A MUNICIPAL E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR A CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CORTAR A ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA”.

INDICA PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA HUMBERTO CASSETARI, NA ALTURA DO N° 395.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES FRANCO, NA ALTURA DO Nº 71.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA SALEMA, LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PONTE DE ACESSO DA ALPES DA CASTELO I E II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PONTE DE ACESSO DO CAMPO ALEGRE II E III.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS LOCAIS NECESSÁRIOS DA ALPES DA CASTELO, ESPECIALMENTE NA RUA PINTADO, ALTURA DO Nº 222 E NA RUA FRANGO D’ÁGUA, ALTURA DO Nº 221.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER EM PARCERIA COM ENTIDADES COMO SEBRAE, SINDICATO DE HOTÉIS, BARES E RESTAURANTES, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA GARÇONS E GARÇONETES, CAMAREIRAS E CAMAREIROS E ATENDENTES EM GERAL.

INDICA PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE SINAL DE INTERNET WI-FI NA SALA DE ESPERA DO PRONTO SOCORRO DA UBS “BRUNO NOVAES”, POSTO DE SAÚDE DO CDHU I E PRAÇA DA MATRIZ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM DECK DE MADEIRA NO CRISTO REDENTOR LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEGERINDO QUE A GESTÃO ALTERE O LOCAL DO NOME DE BOFETE DA ENTRADA DA CIDADE, PRÓXIMA AO TREVO, PARA O CANTEIRO EM FRENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA VEREADOR ANTÔNIO EBÚRNEO, NA ALTURA DA SAÍDA DO JARDIM SANTA CATARINA E QUADRA POLIESPORTIVA DA REPRESA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA AVENIDA BOFETE/PARDINHO, SENTIDO ESTRADA DO ÓLEO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JOÃO BATISTA VAZ, PRÓXIMO AO ESTÁDIO AMADEU CASSETARI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA RUA EUGÊNIO FERREIRA, PRINCIPALMENTE ONDE AS LAJOTAS CEDERAM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA DO LIXO QUE AINDA ESTÁ SENDO JOGADO PELAS PESSOAS NA SUBIDA DE ACESSO PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SR. REMI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES DA ESTRADA DE ACESSO AOS MARIANINHOS, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SR. JOEL MOTA RAMOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE E DA ESTRADA DO BAIRRO MOCOCA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO E DE UMA ASSISTENTE SOCIAL PARA A NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DO COMÉRCIO LOCAL QUE SE ENCONTRAM REGULARMENTE CREDENCIADOS NO VALE ALIMENTAÇÃO E CARTÃO FARMÁCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR AS LEIS MUNICIPAIS QUE CONCEDEM O VALE COMPRA ALIMENTOS E O CARTÃO FARMÁCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO AMPARAR AQUELES QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR MOTIVOS DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA BARONESA, TREVO E JARDIM SANTA CATARINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE VELHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MARCAR UMA REUNIÃO COM O EMPRESÁRIO FLÁVIO MALUF, PRESIDENTE DO GRUPO EUCATEX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA PERIODICAMENTE A COLETA DE LIXO DA ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CADASTRO DE CELULAR DOS PACIENTES, PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA A SUA RETIRADA NOS POSTOS MUNICIPAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

REQUER AO PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) ENCAMINHAR INFORMAÇÕES TÉCNICAS E/OU LAUDO DE VISTORIA E FOTOGRAFIAS A RESPEITO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO NOVO PRÉDIO EM QUE ESTÁ INSTALADA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO; B) ENCAMINHAR OS AUTOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO DO PRÉDIO, SEJA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OU PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JÚLIA VIDAL DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/1/2025.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7/1/2025.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/1/2025.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR SÉRGIO MACHADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/1/2025.

PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SENHORA SABRINA BRASIL FREITAS, ENGENHEIRA FLORESTAL DA UNESP, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO FRENTE AO PROJETO “RESTAURA CUESTA”, QUE VISA REFLORESTAR UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL QUE FOI DEVASTADA PELAS QUEIMADAS EM 2024, LOCALIZADA NA FAZENDA EDGÁRDIA, DE PROPRIEDADE DA UNESP DE BOTUCATU.