2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “MARIA DE JESUS EBÚRNEO E SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA LILI”, O PRÉDIO DA SEDE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE Nº 710.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS DA ARENINHA “ANTONIO PAULINO ARENA MARTINI”, LOCALIZADA NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, S/N, NO CDHU III.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DÊ CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS GUIAS E CALÇADAS NO BAIRRO JARDIM SIRIEMAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA ÀS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NAS LIXEIRAS DISTRIBUÍDAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS GUIAS DA CIDADE, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS PONTOS CRÍTICOS NO MUNICÍPIO NO MOMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, CUJOS GALHOS ESTÃO INVADINDO A ESTRADA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO VALE VERDE, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DO IPÊ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MUNICIPAL, PROCEDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SEGUINTES MANUTENÇÕES: 1) MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NOS BAIRROS DA FURNA E JACUTINGA; 2) MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS SEGUINTES BAIRROS: SANTA TEREZINHA, ÁGUA RASA, SANTA CATARINA, GIGANTE, SÃO MARCOS, VALE VERDE, RECANTO VALÊNCIA E BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA À DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA, FUTURA PRAÇA OU PARQUE PÚBLICO COM O NOME DE “PRAÇA DA BÍBLIA”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO CORRENTE ANO A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DA BÍBLIA, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, EM PARCERIA COM AS IGREJAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA DE ESPORTES, PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE TREINO E DE JOGO, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL DE BASE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CIMENTO NO ENTORNO, MANUTENÇÃO DO ENCANAMENTO, BEM COMO LIMPEZA E ROÇADA GERAL NA “BIQUINHA” (SAÍDA DE ÁGUA) LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-147.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À ASSOCIAÇÃO ACOLHE ANJOS, REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE, ADELAIDE GELATTI, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E HONROSO TRABALHO DE ACOLHIMENTO, CUIDADO E PROTEÇÃO DEDICADOS AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA OU ABANDONO NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHOR LUIZ SERGIO PAES DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/2/2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SENHORA TATIANA RIBEIRO ARENA, EM RECONHECIMENTO AO EXEMPLAR TRABALHO QUE DESEMPENHA À FRENTE DA CASA DA ALEGRIA, INSTITUIÇÃO QUE ATUALMENTE ATENDE MAIS DE 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, PRESTANDO CUIDADOS COM ZELO, AMOR E RESPEITO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA QUE AS MÃES POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS COM TRANQUILIDADE.

VANDERLEI AMARAL CAMPOS JUNIOR, DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, ESTENDENDO-SE A HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, OS QUAIS, APESAR DAS ADVERSIDADES OCASIONADAS PELAS CHUVAS, VÊM DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES COM RESPONSABILIDADE, CUIDADO E DEDICAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DO USO DE PROTETORES AURICULARES POR ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS.