Logo Câmara Municipal de Bofete - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 9, de 30 de outubro de 1998

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

9

1998

30 de Outubro de 1998

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/97, DE 26/02/1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Preparar para impressão
a A
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 07 de junho de 2002
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 15 de janeiro de 2004
Altera o(a)  Resolução nº 2, de 26 de fevereiro de 1997
Vigência entre 30 de Outubro de 1998 e 18 de Fevereiro de 2002.
Dada por Resolução nº 9, de 30 de outubro de 1998
TMS TMI TVL TVT TVR
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/97, DE 26/02/1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    A Mesa da Câmara Municipal de Bofete, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
      Art. 1º. 
      Fica extinto o emprego de Motorista da Presidência, referência 1, constante da relação de empregos em Comissão, do Quadro de Pessoal de que trata o anexo I da Resolução nº 002/97 de 26 de fevereiro de 1997.
        Art. 2º. 
        Fica criado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bofete, o emprego de Secretária(o) da Presidência, referência 1, de provimento em Comissão.
          Art. 3º. 
          A relação de empregos em Comissão e empregos Permanentes do Quadro de Pessoal de que trata o anexo I, II, III e IV da Resolução nº 002/97, passa a vigorar com a seguinte composição:
            Anexo I

            QUADRO DE PESSOAL

               

              EMPREGADOS EM COMISSÃO A SEREM REGIDOS PELA CLT. 

              QuantidadeDenominação do EmpregoReferência
              Remuneração (R$)
              1Advogado8R$991,54
              1Secretária(o) Presidência1R$508,34
              1Assessor de Comunicação4R$676,62
              1Assessor Legislativo4R$676,62
                Anexo II

                QUADRO DE PESSOAL

                   

                  EMPREGADOS PERMANENTES A SEREM REGIDOS PELA CLT.

                  QuantidadeDenominação do EmpregoReferência
                  Remuneração (R$)
                  1Secretário18 a 25R$439,70
                  1Técnico em Contabilidade18 a 25R$439,70
                  1Aux. de Serviços Gerais1 a 8R$191,75
                  2Escriturário1 a 8R$191,75
                    Anexo III

                    TABELA DE VENCIMENTOS

                       

                      CARGOS EM COMISSÃO

                      Referência
                      Vencimentos (R$)
                      1R$508,34
                      2R$559,18
                      3R$615,10
                      4R$676,62
                      5R$744,29
                      6R$819,45
                      7R$901,41
                      8R$991,54
                        Anexo IV

                        EMPREGOS PERMANENTES

                           

                          TABELA DE VENCIMENTOS

                          ReferênciaVencimentos (R$)Referência
                          Vencimentos (R$)
                          1R$191,7514R$361,62
                          2R$201,3515R$379,70
                          3R$211,4116R$398,69
                          4R$221,9817R$418,64
                          5R$233,1018R$439,70
                          6R$244,7619R$461,69
                          7R$256,9920R$484,78
                          8R$269,8521R$509,03
                          9R$283,3522R$534,47
                          10R$297,5023R$561,20
                          11R$312,3824R$589,27
                          12R$328,0025R$618,74
                          13R$344,40  
                            Art. 4º. 
                            As despesas decorrentes com a execução da presente Resolução correrão por conta de verba própria da dotação Orçamentária da Câmara Municipal.
                              Art. 5º. 
                              Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                 

                                Câmara Municipal de Bofete, em 30 de outubro de 1998.

                                 

                                JANDLI B. F. DE CAMPOS

                                Presidente

                                 

                                JOEL JOSÉ GOMES

                                1º Secretário

                                 

                                JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

                                 2º Secretário