Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO BUSQUE OS MEIOS LEGAIS PARA FIRMAR UM CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA - CAC, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO PLANEJAMENTO DE 2022 A CONTRUÇÃO DE GUIAS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESPECÍFICAMENTE O TRECHO QUE ESTÁ ENTRE O SUPERMERCADO MARCON E O POSTO DE GASOLINA YASMIN.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO REVEJA COM URGÊNCIA O TRÂNSITO NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA RUA ERNESTO EBÚRNEO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO ENCEMINHE PARA ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOFETE, REMUNERADO PELO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESIDENCIAL RESERVA ECOLÓGICA SETE NASCENTES, NAS RUAS ONDE VÁRIAS LÂMPADAS SE ENCONTRAM QUEIMADAS, CITO COMO EXEMPLO O TRECHO QUE LIGA O LOTE M-10 AO H-11.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DOIS TREINADORES ESPORTIVOS PARA A NOSSA CIDADE, SENDO UM RESPONSÁVEL PELA MODALIDADE DO FUTEBOL E OUTRO DESTINADO PARA O VOLEIBOL.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ONIVALDO JOSÉ MARTINS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/01/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EM NOME DA SENHORA JOISSE CARIA BARBOZA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO NESSE MOMENTO DIFÍCIL E INCANSÁVEL NO COMBATE AO COVID-19.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR IVO DE PONTES RIBEIRO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30/01/2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ELOY DE PONTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31/01/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM PEDRO HENRIQUE CORDEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO TALENTO DE SUAS ARTES, EXPRESSADO ATRAVÉS DE TRAÇOS E LINHAS EM SEUS DESENHOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR JOSÉ GUILHERME ALMEIDA E SOUZA, PROPRIETÁRIO DA DROGARIA TOTAL, PELA INAUGURAÇÃO REALIZADA NO DIA 06/02/2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA DE HOJE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR BENIVALDO SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA OUTORGA DO COLAR EVOCATIVO AO SESQUICENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO LIBERAL DE 1842.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINADA À JOVEM TABATA MARINDA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCEPCIONAL DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E INTELECTUAL, TENDO PUBLICADO COMO PRIMEIRA AUTORA UM ARTIGO CIENTÍFICO NA REVISTA ARQUIVES OF ENDOCRINOLOGY AND METABOLISM (AE&M), SENDO RECENTEMENTE PREMIADO COMO O MELHOR TRABALHO BÁSICO-TRANSLACIONAL EM EVENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR EMERSON LEANDRO MAROSTICA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/02/2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GENIVALDO SARTORI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/02/2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ULISSES JOÃO BERTONCINI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30/03/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EM NOME DA SENHORA JOISSE CARIA BARBOZA, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO NESSE MOMENTO DÍFICIL E INCANSÁVEL NO COMBATE A COVID-19.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM THIAGO DE OLIVEIRA CORDEIRO, DE 21 ANOS, FILHO DOS NOSSOS AMIGOS TADEU E EUGÊNIA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA ETAPA DO DOTA 2 DA WORLD ELECTRONIC SPORTS (WESG) LATAM 2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LOURENÇO CASTANHO DA SILVA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17/04/2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM RODOLFO AZZEM COSENTINO RODRIGUES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29/04/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS ENFERMEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, EM NOME DAS ENFERMEIRAS CLEONICE DE FÁTIMA EBÚRNEO E DENIA DO ESPIRITO SANTO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO E QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NESSE MOMENTO DIFÍCIL E INCANSÁVEL NO COMBATE AO COVID-19.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ELIAS ANTUNES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO AO NOSSO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA EM TÃO POUCO TEMPO.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR DORICO MATIAS DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21/04/2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO ANTONIO FURTADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26/04/2021.

MOÇÃO DE APOIO AO PDL 22/2020, QUE TRATA DA ANULAÇÃO DO PROJETO 65.021/20, QUE INSTITUI O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO ESCALONADO NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS, SEGUINDO AS MESMAS CONSIDERAÇÕES DA MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO, QUE SEGUE ACOSTADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR JOSÉ GUILHERME ALMEIDA E SOUZA, ÁRBITRO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL E CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE PROFISSIONALISMO NA ARBITRAGEM E PELO DESEMPENHO NOS JOGOS EM QUE VEM ATUANDO, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS REGRAS DO JOGO DE FORMA IMPARCIAL, REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA QUERIDA BOFETE POR ONDE PASSA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFESSORES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESTES PROFISSIONAIS QUE ATUAM DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR RUBENS MARTINS DA ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14/05/2021.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUIZA VIERA DE CAMPOS MELO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO A SER COMEMORADO NO DIA 01/06/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À PROFESSORA EDENILZA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS NOSSOS ALUNOS, MOSTRANDO MUITO EMPENHO E DEDICAÇÃO NESSA IMPORTANTE ARTE DE ENSINAR.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SENHORA SOLANGE APARECIDA BATINA, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE, MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO COM A POPULAÇÃO NESTE MOMENTO DIFÍCIL QUE ESTAMOS ENFRENTANDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM RECNHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO, MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO NESTE MOMENTO DIFÍCIL QUE ESTAMOS ENFRENTANDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHGOR ADAUTO HOLTZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO, SEMPRE MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CARLOS GIANNAZI (PSOL), QUE "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 65.021, DE 19/06/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS LUCAS FELIPE, REINALDO FRANCISCO, SILVIO HOLTZ, IVANILDO PINSON, ALEXANDRE FELIPE E JÚNIOR AMARAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR RUBENS DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO DA UNESP, PELO PROFISSIONALISMO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, NÃO MEDINDO ESFORÇOS E SEMPRE DANDO APOIO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE BOFETE, BOTUCATU E REGIÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FAGGIAN, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINTAEMA), PELO EXCELENTE TRABAL,HO DESENVOLVIDO FRENTE À ENTIDADE, SEMPRE DEFENDENDO OS DIREITOS DOS TRABALHADORES QUE REPRESENTAM, FISCALIZANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E COBRANDO DOS EMPREGADORES MAIS VALORIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM MÁRCIO PEREIRA DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/07/2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/07/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS MOTORISTAS DA ÁREA DA SAÚDE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO IGNÁCIO PRIMO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/07/2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA IVANI MARIA TEIXEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22/07/2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/07/2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA IZAURA STROMBECK PERES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/06/2021.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO TADEU DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/06/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À ILUSTRÍSSIMA ESCRITORA BOFETENSE CARMEM LÚCIA, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO E PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "MEMÓRIAS BOFETENSES EM PROSA E VERSO".

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EM NOME DA SENHORA MARINA DE OLIVEIRA MELO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO NESSE MOMENTO DIFÍCIL E INCANSÁVEL NO COMBATE À COVID-19.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELAINE ABRAMIDES, IDEALIZADORA E APRESENTADORA DO CANAL CUESTA INTERATIVO, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO CANAL, PROMOVENDO JORNALISMO LIVRE E INDEPENDENTE.