Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SERVIÇO DE GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE REFERIDOS SERVIÇOS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO GÁS, DISPOSTO NO §3º, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2276/2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E ADEQUAÇÃO DO PISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 7º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ADAILTON FERNANDES SARAIVA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VANDERLEI PAES.