Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, ALTERA SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA DE NUTRICIONISTA, REFERÊNCIA F, NO QUADRO DE PESSOAL DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, REGIDO PELA CLT, ALTERANDO O ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES 88/2015, 117/2021, 119/2022, 120/2022, 121/2022, 123/2022 E 124/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:

A) QUANTAS CESTAS BÁSICAS SÃO COMPRADAS EM MÉDIA/MÊS PELA PREFEITURA MUNICIPAL?
B) QUANTAS SÃO POR DOAÇÃO EM MÉDIA/MÊS?
C) ONDE ELAS SÃO ENTREGUES E/OU DISTRIBUÍDAS?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:

A) A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBEU UMA DOAÇÃO DE ROUPAS NOVAS INFANTIS?
B) SE SIM, ONDE ELAS ESTÃO E POR QUE AINDA NÃO FORAM DISTRIBUÍDAS?

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA ESTRADA QUE LIGA A SP 147 ATÉ O BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS LIXEIRAS METÁLICAS QUE SE ENCONTRAM ALOCADAS NOS ARREDORES DA CIDADE E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS DA ANTIGA RUA PARANÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA BENEDITO CASTILHO DO PRADO, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO Nº 62.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA FORMA DE REVER O PROCESSO DE PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DO IPTU DOS LOTEAMENTOS QUE HÁ MUITO TEMPO ESTÃO EM ATRASO COM O MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS RURAIS APÓS A PATROL MOTONIVELADORA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO À AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA QUE DISPONIBILIZE UM NÚMERO MAIOR DE CAIXAS POSTAIS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA SANTA MARIA DE JESUS BARRETO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03/09/2022.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO NOBRE EX-VEREADOR ADRIANO DE MORAES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/09/2022.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA OLINDA ANTUNES DE PONTES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05/09/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RONAN FELIPE RAMOS, DE APENAS 10 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS COMO PILOTO DE MOTOCROSS (CATEGORIA JUNIOR), SENDO DESTAQUE E REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA CIDADE PELAS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA RUIZ, DE APENAS 16 ANOS, EM RECONHECIMENTO PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS COMO PILOTO DE MOTOCROSS (CATEGORIAS: MXN2; MXN3 E JÚNIOR), SENDO DESTAQUE E REPRESENTANDO MUITO BEM A NOSSA CIDADE PELAS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPA.