Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:

A) A GESTÃO MUNICIPAL OFERECE OS CURSOS OBRIGATÓRIOS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE?
B) QUAL A PREVISÃO PARA OS REPAROS NECESSÁRIOS DE MELHORIA DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA UNESP DE BOTUCATU?
C) QUAL O VALOR TOTAL DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ATÉ O MOMENTO PELA ATUAL GESTÃO?
D) QUAL O MOTIVO DA FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DESDE QUE O ATUAL PREFEITO ASSUMIU?

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA), BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA, NA ALTURA DO Nº 185.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DAS ESCADAS DO LOTEAMENTO “MONTE CRISTO”, VIA DE ACESSO À AVENIDA MANOEL SATURINO DA SILVA, PRÓXIMO AO MERCADO DO FIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETOMAR O GEORREFERENCIAMENTO E O RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LINDALVO PEREIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/02/2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À APRESENTADORA DE TELEVISÃO ANA MARIA BRAGA, POR INVESTIR E ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SENHORA REGINA E AO SENHOR GERALDO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO BAIRRO BARONESA.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ANGÉLICA MOREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/02/2023.

MOÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ELEUSES PAIVA, PARA QUE O HOSPITAL EM BOTUCATU, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE COM LEITOS REDUZIDOS, POSSA REATIVAR OU AMPLIAR O NÚMERO DE LEITOS, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DE MAIS DE 50 MUNICÍPIOS DE TODA REGIÃO, VISANDO A COBERTURA COMPLETA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE BOTUCATU.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM RENATO ELIAS BIRAL, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/02/2023.