Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOFETE A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV). - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |