Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Osvaldo do Baiano
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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SUPRIME, EM PARTE, O ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE “CRIA O BÔNUS NUTRICIONAL POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, AUTORIZA APORTES EXTRAORDINÁRIOS EM BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-FARMÁCIA EM DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo da Adega
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUEM OS ARTIGOS 2º E 4° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Danilo da Adega
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2026. - |
Matéria lida |