Resolução nº 9, de 30 de outubro de 1998

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

9

1998

30 de Outubro de 1998

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/97, DE 26/02/1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a A
Vigência entre 19 de Fevereiro de 2002 e 6 de Junho de 2002.
Dada por Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2002
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/97, DE 26/02/1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    A Mesa da Câmara Municipal de Bofete, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
      Art. 1º. 
      Fica extinto o emprego de Motorista da Presidência, referência 1, constante da relação de empregos em Comissão, do Quadro de Pessoal de que trata o anexo I da Resolução nº 002/97 de 26 de fevereiro de 1997.
        Art. 2º. 
        Fica criado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bofete, o emprego de Secretária(o) da Presidência, referência 1, de provimento em Comissão.
          Art. 3º. 
          A relação de empregos em Comissão e empregos Permanentes do Quadro de Pessoal de que trata o anexo I, II, III e IV da Resolução nº 002/97, passa a vigorar com a seguinte composição:
            Anexo I

            QUADRO DE PESSOAL

               

              EMPREGADOS EM COMISSÃO A SEREM REGIDOS PELA CLT. 

              QuantidadeDenominação do EmpregoReferência
              Remuneração (R$)
              1Advogado8R$991,54
              1Secretária(o) Presidência1R$508,34
              1Assessor de Comunicação4R$676,62
              1Assessor Legislativo4R$676,62

                 

                EMPREGOS EM COMISSÃO A SEREM REGIDOS PELA CLT

                QuantidadeDenominação do EmpregoReferência
                Remuneração (R$)
                1Secretário da Presidência1R$508,34
                1Assessor de Comunicação1R$508,34
                1Assessor Legislativo1R$508,34
                1Assessor Contábil8R$991,54
                1Advogado8R$991,54

                 

                Alteração feita pelo Art. 2º. - Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2002.
                  Anexo II

                  QUADRO DE PESSOAL

                     

                    EMPREGADOS PERMANENTES A SEREM REGIDOS PELA CLT.

                    QuantidadeDenominação do EmpregoReferência
                    Remuneração (R$)
                    1Secretário18 a 25R$439,70
                    1Técnico em Contabilidade18 a 25R$439,70
                    1Aux. de Serviços Gerais1 a 8R$191,75
                    2Escriturário1 a 8R$191,75

                       

                      EMPREGOS PERMANENTES A SEREM REGIDOS PELA CLT

                      QuantidadeDenominação do EmpregoReferência
                      Remuneração (R$)
                      1Auxiliar de Serviços Gerais1 a 8R$220,51
                      2Escriturário1 a 8R$220,51
                      1Secretário18 a 25R$505,30
                      1Técnico em Contabilidade18 a 25R$505,30
                      Alteração feita pelo Art. 2º. - Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2002.
                        Anexo III

                        TABELA DE VENCIMENTOS

                           

                          CARGOS EM COMISSÃO

                          Referência
                          Vencimentos (R$)
                          1R$508,34
                          2R$559,18
                          3R$615,10
                          4R$676,62
                          5R$744,29
                          6R$819,45
                          7R$901,41
                          8R$991,54

                             

                            CARGOS EM COMISSÃO

                            Referência
                            Vencimentos (R$)
                            1R$508,34
                            2R$559,18
                            3R$615,10
                            4R$676,62
                            5R$744,29
                            6R$819,45
                            7R$901,41
                            8R$991,54
                            Alteração feita pelo Art. 2º. - Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2002.
                              Anexo IV

                              EMPREGOS PERMANENTES

                                 

                                TABELA DE VENCIMENTOS

                                ReferênciaVencimentos (R$)Referência
                                Vencimentos (R$)
                                1R$191,7514R$361,62
                                2R$201,3515R$379,70
                                3R$211,4116R$398,69
                                4R$221,9817R$418,64
                                5R$233,1018R$439,70
                                6R$244,7619R$461,69
                                7R$256,9920R$484,78
                                8R$269,8521R$509,03
                                9R$283,3522R$534,47
                                10R$297,5023R$561,20
                                11R$312,3824R$589,27
                                12R$328,0025R$618,74
                                13R$344,40  

                                   

                                  EMPREGOS PERMANENTES

                                  ReferênciaVencimentos (R$)Referência
                                  Vencimentos (R$)
                                  1R$220,5114R$415,73
                                  2R$231,5315R$436,51
                                  3R$243,1016R$458,33
                                  4R$255,2517R$481,24
                                  5R$268,0118R$505,30
                                  6R$281,4119R$530,56
                                  7R$295,4820R$557,08
                                  8R$310,2521R$584,93
                                  9R$325,7622R$614,17
                                  10R$342,0423R$644,87
                                  11R$359,1424R$677,11
                                  12R$377,0925R$710,96
                                  13R$395,94  
                                  Alteração feita pelo Art. 2º. - Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2002.
                                    Art. 4º. 
                                    As despesas decorrentes com a execução da presente Resolução correrão por conta de verba própria da dotação Orçamentária da Câmara Municipal.
                                      Art. 5º. 
                                      Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                         

                                        Câmara Municipal de Bofete, em 30 de outubro de 1998.

                                         

                                        JANDLI B. F. DE CAMPOS

                                        Presidente

                                         

                                        JOEL JOSÉ GOMES

                                        1º Secretário

                                         

                                        JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

                                         2º Secretário