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REQ 83/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTOS QUILOS DE ALIMENTOS FORAM ARRECADADOS NO RODEIO TOP DE BOFETE, BEM COMO QUANTAS FAMÍLIAS FORAM BENEFICIADAS COM ESSAS DOAÇÕES ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 116/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 14:45:52
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 84/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS AÇÕES ADOTADAS PELA GESTÃO PARA QUE BOFETE VOLTE A TER OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO BANCO DO POVO, TENDO EM VISTA A SUA PARALISAÇÃO APÓS VOSSA EXCELÊNCIA AFASTAR A SERVIDORA QUE ERA CAPACITADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 117/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 14:47:18
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 85/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CASA PAULISTA NO SENTIDO DE RETOMAR O PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" (SUB 50), EM BOFETE.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 16:38:40
Autor:  Nilton Sales
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 86/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO A PONTE DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DA MINA, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. LEONEL E ADJACENTES.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 119/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 16:40:53
Autor:  Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 87/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JACUTINGA/FURNA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CASCALHO E LIMPEZA DOS MATA-BURROS.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 120/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 16:42:20
Autor:  Osvaldo do Baiano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 88/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM REGIME DE URGÊNCIA, OS SEUS VALIOSOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147), QUE LIGA AS RODOVIAS PRESIDENTE CASTELLO BRANCO (SP 280) E MARECHAL RONDON (SP 300), PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE BOFETE.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 16:45:26
Autor:  João Aliberti
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário - Aguardando resposta.
Texto Original

REQ 89/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO ALPES DA CASTELO.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 16:49:48
Autor:  Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 90/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE MELHORE A IDENTIFICAÇÃO DOS CARNÊS DE IPTU DOS MORADORES DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA).

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 124/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 20:19:44
Autor:  Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 91/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PORTAL DAS COLINAS.

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 125/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 20:21:41
Autor:  Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS REAIS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM SUA PRETENSÃO COM RELAÇÃO À MUDANÇA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 132/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 21:06:45
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 93/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A DIRETORA DE SAÚDE QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL O SETOR VEM COMPRANDO SERINGAS COM AGULHAS MAIS GROSSAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA NOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 133/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 21:08:31
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 94/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE FISCALIZAR AS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 134/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 21:10:48
Autor:  Nilton Sales
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 95/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS PONTOS CRÍTICOS DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 135/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 21:12:30
Autor:  Nilton Sales
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 96/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O AQUECEDOR SOLAR DE BAIXO CUSTO, VISANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, BEM COMO OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 136/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 21:14:57
Autor:  Nilton Sales
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 97/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À EMPRESA DE TELEFONIA VIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO EM QUE SE ENCONTRA INSTALADA SUA TORRE DE TRANSMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA ETOZIB CAPELLARI.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 137/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 21:16:38
Autor:  Osvaldo do Baiano
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário - Aguardando resposta.
Texto Original

REQ 98/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM AÇÃO CONJUNTA COM A RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE, QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, UMA VISITA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ORLANDO MOREIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 138/2019, Data Protocolo: 15/08/2019 - Horário: 21:18:37
Autor:  João Aliberti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 99/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE (RG) NO PROGRAMA "GANHA TEMPO".

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 142/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 10:39:12
Autor:  Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 100/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA PRAÇA GASTÃO JOSÉ VIEIRA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 143/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 10:40:52
Autor:  Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 101/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 2.225/2018, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CÃES, GATOS E ANIMAIS DE TRAÇÃO NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 144/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 10:43:12
Autor:  Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 102/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA NO CDHU II, PRÓXIMO AO BAR JR.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 145/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 10:44:41
Autor:  Zebra Ramos
João Aliberti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 103/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA JOSÉ LUDOVICO RIPOLI, APROVEITANDO A OPORTUNIDADE PARA COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 10:46:15
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 104/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO TREVO E JARDIM SANTA CATARINA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 10:47:24
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 105/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS BANHEIROS, GUICHÊS, BEBEDOUROS E ETC.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 10:48:48
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 106/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE QUE O ENCAMINHAMENTO PROPOSTO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, BEM COMO SUAS DELIBERAÇÕES, SEJAM CONSTITUÍDAS NA FORMA DE PRECEDENTE REGIMENTAL.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 153/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 18:58:57
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

REQ 107/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE PROCEDA A MELHORA DA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA MATRIZ, BEM COMO SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 161/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 16:58:19
Autor:  Toninho da Baronesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS EXTRATOS E/OU COMPROVANTES DE TODOS OS RECOLHIMENTOS DE INSS RECOLHIDOS DURANTE TODO PERÍODO DE 2019, BEM COMO CÓPIA DA CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 162/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 17:00:35
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTAS AMBULÂNCIAS ESTÃO ATIVAS NO SETOR DA SAÚDE NA ATUAL GESTÃO, MENCIONANDO QUAIS SÃO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E QUAIS SÃO ALUGADAS, ENVIANDO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO E DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 163/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 17:03:00
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 110/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS EXTRATOS REFERENTES AO CARTÃO CORPORATIVO UTILIZADO NA ATUAL GESTÃO PELO EX-PREFEITO DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO, BEM COMO OS DOCUMENTOS QUE JUSTIFICAM OS GASTOS PÚBLICOS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 164/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 17:04:57
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA NOS POMARES DA EMPRESA CUTRALE, NAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS POVOADAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 165/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 17:07:40
Autor:  Nilton Sales
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 112/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E NOVOS UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM NO SETOR DA LIMPEZA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 166/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 17:09:11
Autor:  Nilton Sales
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 113/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESVINCULAR O IPTU DA TAXA DE MANUTENÇÃO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 167/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 17:10:58
Autor:  Nilton Sales
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 114/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 168/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 17:12:14
Autor:  Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
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Texto Original

REQ 115/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS PARA QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) EXISTE CONTRATO OU QUALQUER TIPO DE INSTRUMENTO LEGAL FIRMADO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE EMITIU O "CARTÃO CORPORATIVO" UTILIZADO PELO EX-PREFEITO DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SE NÃO, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL CERTIFIQUE A INEXISTÊNCIA DO DOCUMENTO; B) EXISTE REGULAMENTO, NORMA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE AUTORIZE A EMISSÃO E/OU UTILIZAÇÃO DO REFERIDO "CARTÃO CORPORATIVO"? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SE NÃO, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL CERTIFIQUE A INEXISTÊNCIA DO DOCUMENTO; C) CONFORME A LEI Nº 4.320/64 E INSTRUÇÕES DO TCESP, HOUVE A EMISSÃO DE EMPENHOS NO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA AS DESPESAS SUPORTADAS ATRAVÉS DO "CARTÃO CORPORATIVO"? HOUVE PRESTAÇÃO DE CONTAS OU APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUEM TAIS DESPESAS? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SE NÃO, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL CERTIFIQUE A INEXISTÊNCIA DO DOCUMENTO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 170/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 15:29:52
Autor:  Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Nilton Sales
Ray
Renato Ferreira
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 116/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DURANTE OS PERÍODOS DE 01/01/2017 A 31/12/2017, DE 01/01/2018 A 31/12/2018 E DE 01/01/2019 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE APRESENTEM CÓPIAS DE TODOS OS RELATÓRIOS, APONTAMENTOS, DILIGÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES, PARECERES DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTOS DE DESPESAS COM VIAGENS DESTA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 171/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 15:35:44
Autor:  Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Nilton Sales
Ray
Renato Ferreira
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 117/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS PARA QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) EXISTE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA OS EMPENHOS CONSTANTES DO ANEXO I, QUE SOMADOS TOTALIZARAM UM MONTANTE DE R$ 641.145,04 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2017? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA COM RELAÇÃO A CADA DESPESA EMPENHADA. SE NÃO, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL CERTIFIQUE A SUA INEXISTÊNCIA PARA CADA DESPESA EMPENHADA; B) EXISTE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA OS EMPENHOS CONSTANTES DO ANEXO II, QUE SOMADOS TOTALIZARAM UM MONTANTE DE R$ 2.484.675,37 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2018, SENDO R$ 103.636,00 RESTOS A PAGAR? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA COM RELAÇÃO A CADA DESPESA EMPENHADA. SE NÃO, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL CERTIFIQUE A SUA INEXISTÊNCIA PARA CADA DESPESA EMPENHADA; C) EXISTE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA OS EMPENHOS CONSTANTES DO ANEXO III, QUE SOMADOS TOTALIZARAM UM MONTANTE DE R$ 2.544.920,95 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) NO EXERCÍCIO DE 2019, SENDO R$ 411.393,00 RESTOS A PAGAR? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA COM RELAÇÃO A CADA DESPESA EMPENHADA. SE NÃO, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O SETOR RESPONSÁVEL CERTIFIQUE A SUA INEXISTÊNCIA PARA CADA DESPESA EMPENHADA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 172/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 15:37:35
Autor:  Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Nilton Sales
Ray
Renato Ferreira
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
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REQ 118/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS PARA QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O PERÍODO EM QUE NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DE INSS? ENCAMINHAR CÓPIA DE GUIAS/DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; B) PARA CADA COMPETÊNCIA NÃO RECOLHIDA, INFORMAR QUAL O MONTANTE DESCONTADO DO SERVIDOR, BEM COMO O MONTANTE NÃO RECOLHIDO PELO MUNICÍPIO (QUOTA PATRIMONIAL).

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 173/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 16:12:59
Autor:  Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Nilton Sales
Ray
Renato Ferreira
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
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REQ 119/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AO VEÍCULO OFICIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI LOCALIZADO, BEM COMO ENCAMINHE OS DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM TAIS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 174/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 16:15:17
Autor:  Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Nilton Sales
Ray
Renato Ferreira
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
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REQ 120/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE O PROJETO "BRASIL SORRIDENTE".

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 179/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 17:17:19
Autor:  Ray
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
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REQ 121/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR ANDAMENTO, AINDA NESTE ANO, NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015, QUE CRIOU A HOMENAGEM AO "ALUNO NOTA DEZ", DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 180/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 17:18:58
Autor:  Ray
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
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REQ 122/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 181/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 17:20:27
Autor:  Ray
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original

REQ 123/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAR A DOUTORA VALÉRIA CECÍLIO ALBA MARRANO, BEM COMO SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 182/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 17:21:32
Autor:  Renato Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 124/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O NOSSO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, BEM COMO PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO COM ÁGUA POTÁVEL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CDHU I.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 183/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 17:22:40
Autor:  Renato Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 125/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PROCEDA A MELHORA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Renato Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
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REQ 126/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE MELHORE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, COMEÇANDO PELA PINTURA DE FAIXAS, GUIAS E LOMBADAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS, CRECHES E PRAÇA DA MATRIZ.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 185/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 17:23:40
Autor:  Renato Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
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REQ 127/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM SOLUCIONADOS, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, OS PROBLEMAS FREQUENTES QUE VEM ACONTECENDO NA PRAÇA DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE NA RELAÇÃO AO MAU CHEIRO, CONSUMO DE DROGAS E ATÉ MESMO A PRÁTICA DE ATOS SEXUAIS PRESENCIADOS NO LOCAL.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 186/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 17:24:41
Autor:  Renato Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
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REQ 128/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODAS AS PORTARIAS E DECRETOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO PESSOAL E/OU RECURSOS HUMANOS PUBLICADOS NA GESTÃO DO EX-PREFEITO DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO, NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 24/09/2019.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 187/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 17:26:14
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 129/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS EM ATIVIDADE, INFORMANDO OS SETORES ONDE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES, BEM COMO DOS MONITORES QUE EXERCERAM ATIVIDADE ATÉ 19/10/2019, TAMBÉM INFORMANDO OS SETORES ONDE DESEMPENHARAM SUAS FUNÇÕES.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 188/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 17:27:16
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 130/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRONOS SEGURANÇA E SERVIÇOS EIRELI.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 189/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 17:28:14
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
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REQ 131/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NA ATUAL GESTÃO (01/01/2017 A 24/09/2019), ACOMPANHADOS DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA CADA CARGO, BEM COMO AQUELES QUE JÁ DEIXARAM SEUS CARGOS NO PERÍODO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 190/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 17:30:01
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 132/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) NO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA, EXISTEM NORMAS QUE REGULAMENTAM O CONTROLE DO FUNDEB NO NOSSO MUNICÍPIO? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO, ATAS, PARECERES E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. SE NÃO, CERTIFICAR OU DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL CERTIFIQUE A INEXISTÊNCIA DAS MESMAS; B) ENCAMINHAR DE FORMA DETALHADA OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS APLICAÇÕES E DESPESAS EFETUADAS COM RECURSOS DO FUNDEB NO PERÍODO SUPRAMENCIONADO, ACOMPANHADA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 191/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 17:32:07
Autor:  Dalton Carteiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo
Texto Original