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IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À REGULARIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA VIA LOCALIZADA AO LADO DA RODOVIA SP-147, NO SENTIDO DA SAÍDA DO MUNICÍPIO QUE DÁ ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:10:00
Autor:  Osvaldo do Baiano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO PROCEDA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE E COM A DEVIDA URGÊNCIA, À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES NO PAVIMENTO, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 11:00:00
Autor:  Luiz da Igreja
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA REALIZADA A ALTERAÇÃO DO TRÁFEGO NA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA ESCOLA NAERSON MIRANDA, PARA SENTIDO ÚNICO, PERMITINDO-SE APENAS O FLUXO NO SENTIDO DE DESCIDA.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:20:00
Autor:  Sol Batina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE IV.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:25:00
Autor:  Sol Batina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS A REVITALIZAÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JÚLIA CORDEIRO FRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 43.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:30:00
Autor:  Sol Batina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS A REVITALIZAÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS NA VIELA LOCALIZADA NA VILA NOVA.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:35:00
Autor:  Sol Batina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM A DEVIDA URGÊNCIA, À MELHORIA E ATUALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DANIFICADAS, DESGASTADAS OU ILEGÍVEIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ONDE INEXISTENTE.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:35:00
Autor:  Luiz da Igreja
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DA DIRETORIA DE SEGURANÇA, IMPLEMENTE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO VOLTADO ÀS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:45:00
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA À REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO ROQUE NOVO, BARONESA, ALPES DA CASTELO E MINA, PROMOVENDO MELHORIAS EM SUA INFRAESTRUTURA, PAISAGISMO E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, NOS MESMOS PADRÕES DAS DEMAIS PRAÇAS JÁ CONTEMPLADAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:50:00
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:55:00
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, O CONSERTO E À REVITALIZAÇÃO DA VICINAL HÉLIOS CORDEIRO DE CAMPOS, QUE LIGA A RODOVIA SP-147 AO BAIRRO SÃO ROQUE.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:00:00
Autor:  Osvaldo do Baiano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, À INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE GRADE NA ESCOLA EXTENSÃO DA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PORTÃO DE ENTRADA E O ACESSO AO PÁTIO EXTERNO, BEM COMO À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, VISANDO O REFORÇO DA PROTEÇÃO NA PORTARIA, AOS SERVIDORES E AOS ALUNOS.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:05:00
Autor:  Gláucia Bertoncini
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, À CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NO PÁTIO DA ESCOLA EXTENSÃO LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, COM A UTILIZAÇÃO DE DRYWALL, DESTINADA ÀS AULAS DE REFORÇO.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:10:00
Autor:  Gláucia Bertoncini
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, À MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NA RODOVIA SP-147, NOS TRECHOS EM QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS OU SEM ILUMINAÇÃO.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:15:00
Autor:  Gláucia Bertoncini
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCEDA À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:20:00
Autor:  Gláucia Bertoncini
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CAMINHÕES DE TERRA DESTINADOS AO ATERRAMENTO DE ALICERCES EM NOVAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE APOIO AOS MUNÍCIPES E DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:25:00
Autor:  Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM ORIENTADOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS DE DELIVERY, ESPECIALMENTE NO RAMO ALIMENTÍCIO, QUANTO À ADOÇÃO DE NORMAS E BOAS PRÁTICAS QUE NÃO COLOQUEM EM RISCO A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:30:00
Autor:  Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA JOÃO MARTINELLI E A RUA ETOZIB CAPELLARI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA “NAERSON MIRANDA”.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:35:00
Autor:  Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA E, SE NECESSÁRIO, O CORTE DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA EMEI “BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA”, SITUADA NA RUA VICENTE FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 255.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:40:00
Autor:  Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTERCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR, PROTEGER ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS, BEM COMO ASSEGURAR O ADEQUADO MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:45:00
Autor:  Danilo da Adega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA À DEVIDA REPARAÇÃO DA CERCA QUE DELIMITA O TERRENO MUNICIPAL CONFRONTANTE COM O IMÓVEL DO SR. BENEDITO JOSÉ DA SILVA, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA DEMARCAÇÃO DA ÁREA E A SEGURANÇA DA DIVISA.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:55:00
Autor:  Osvaldo do Baiano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA À DEVIDA REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA MANSA, ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM ÁREA DE DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PARDINHO/SP.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:55:00
Autor:  Osvaldo do Baiano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA À DEVIDA REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, COM ACESSO À CHÁCARA DONA TEREZA EMÍLIO MARTINS DE CAMARGO E DEMAIS PROPRIEDADES DA REGIÃO.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 11:00:00
Autor:  Osvaldo do Baiano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A ADMINISTRAÇÃO INTERCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CERCAMENTO NO TERRENO LOCALIZADO PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO REPRESA, A FIM DE EVITAR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO LOCAL.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 12:00:00
Autor:  Danilo da Adega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, AO LADO DO PESQUEIRO SANTA TEREZA.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:00:00
Autor:  Sol Batina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA IDOSOS EM FRENTE À UNIDADE DE PEDIATRIA.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:03:00
Autor:  Sol Batina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA EUCLIDES FRANCO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO CUESTA.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:05:00
Autor:  Sol Batina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, À AQUISIÇÃO DE NOVAS CARTEIRAS E CADEIRAS ESCOLARES PARA SEREM INSTALADAS NA SALA DE ATENDIMENTO DO PROJETO CRESCER “LAURA MARIA RODRIGUES”.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:10:00
Autor:  Sol Batina
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, À INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALEMA, ESPECIFICAMENTE NA ESQUINA APÓS O Nº 775, BEM COMO NO ESPAÇO DESTINADO À ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ALPES DA CASTELO.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:13:00
Autor:  Gláucia Bertoncini
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALPES DA CASTELO.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:15:00
Autor:  Gláucia Bertoncini
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA O REPARO DO CALÇAMENTO EM LAJOTAS E A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA VICENTE FERREIRA.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:18:00
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO DETERMINE, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA EM TODAS AS CAÇAMBAS DE ENTULHO, ESTACIONADAS EM VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:20:00
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO DETERMINE, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RAMOS VIEIRA, BEM COMO DA ALÇA DE LIGAÇÃO BENEDITO CORTEZ.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:23:00
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DAS DIRETORIAS COMPETENTES, PLANEJE E EXECUTE A RETOMADA DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:25:00
Autor:  Danilo da Adega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA VEREADOR ANTÔNIO EBÚRNEO, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS REPRESA E SANTA CATARINA.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:28:00
Autor:  Danilo da Adega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA "PRAÇA DOS AUTISTAS" OU A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS ADAPTADOS EM ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:30:00
Autor:  Danilo da Adega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCEDA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, À INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ORQUESTRA CARREIRINHO COMO CORPO MUSICAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:35:00
Autor:  Osvaldo do Baiano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCEDA, JUNTO À DIRETORIA COMPETENTE, A MELHORIA DA VIA RURAL QUE DÁ CONTINUIDADE À BFT-030, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE CASCALHO, TERRA E OUTROS MATERIAIS ADEQUADOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:10:00
Autor:  Osvaldo do Baiano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCEDA, JUNTO À DIRETORIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS MEDIDORES (RELÓGIOS) DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL TOSI, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA).

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:15:00
Autor:  Osvaldo do Baiano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA À INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LUMINÁRIAS NOS POSTES DAS VIAS DO BAIRRO DA MINA.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:20:00
Autor:  João Aliberti
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, ATRAVÉS DA DIRETORIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA RUA FRANCISCO CLEMÊNCIO DO AMARAL, REALIZANDO O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS QUE SE ENCONTRAM SOLTAS APÓS INTERVENÇÃO DA SABESP.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:25:00
Autor:  Henrique Galvão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS PARA A IMEDIATA RETOMADA E CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL - PROFESSOR ONIVALDO JOSÉ MARTINS -.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:30:00
Autor:  Henrique Galvão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ATRAVÉS DAS UNIDADES MÓVEIS (CARRETAS) DO SENAI PARA OS MUNÍCIPES.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:35:00
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAÇÃO ESTRATÉGICA PARA A ÁREA DO ANTIGO - POSTO CASTELÃO -, SEJA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, SEJA MEDIANTE TRATATIVAS COM OS PROPRIETÁRIOS PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇOS, INCLUSIVE POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS OU OUTRAS FORMAS LEGALMENTE ADMITIDAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:40:00
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA COM URGÊNCIA À MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO JACUTINGA/FURNA, BEM COMO OS REPAROS NECESSÁRIOS EM MATA-BURROS E PONTES DOS REFERIDOS BAIRROS.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:45:00
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM URGÊNCIA, À INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA CALÇADA E NA ÁREA DE SAÍDA DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, LOCALIZADA EM FRENTE À RUA JOÃO MARTINELLI.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:50:00
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, PROCEDA, COM URGÊNCIA, À MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SR. ANÉSIO ANTUNES E DO SR. MÁRIO ANTUNES (BAIO), NO BAIRRO DO ÓLEO.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 9:55:00
Autor:  Zebra Ramos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, REALIZE A SINALIZAÇÃO E A PINTURA DAS LOMBADAS NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE AO BAIRRO PORTAL DAS COLINAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 10:00:00
Autor:  Danilo da Adega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM PEDREGULHO OU CASCALHO NAS RUAS DOS BAIRROS ALPES DA CASTELO, SARACAÍ E CAMPO ALEGRE.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 10:05:00
Autor:  Danilo da Adega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 95/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROCEDA À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À ACADEMIA AO AR LIVRE.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 10:10:00
Autor:  Danilo da Adega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original