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SUBSTITUI INTEGRALMENTE O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2018, QUE "CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUBSTITUI INTEGRALMENTE OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2018, QUE "CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 2º E EM PARTE O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2018, QUE "CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, QUE "AUTORIZA E FIXA VALOR DO PRO-LABORE DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM BOSQUE COM PISTA DE CAMINHADA E APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA VILA DO TREVO, EM FRENTE A RUA ANTONIO FELIPE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED QUE FORAM ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE NAS RUAS OLINDA RODER NOGUEIRA, OCILIO RAMOS NOGUEIRA E DIRCEU LEME DE MELO, PRINCIPAIS RUAS DO JARDIM SIRIEMAS, BEM COMO NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, LOCALIZADA NO CDHU.

SUGERE QUE SEJA DIVIDIDA A SOBRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TÊM DIREITO AO REFERIDO RECURSO.

SUGERE QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO, ESTENDENDO TAMBÉM O DIREITO PARA AQUELES SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVOS DE SAÚDE (AUXÍLIO-DOENÇA).

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UBATUBA, EM RECONHECIMENTO A BRILHANTE ADMINISTRAÇÃO FRENTE AO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA A SENHORA CASSIANE CRISTINA FRATONI ALVES, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 10/02/2018.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR DALTON CRISTIAN BATISTA E FAMÍLIA, PELO ENSEJO DO NASCIMENTO DE SUA FILHA MARIA LÍVIA FELIPE BATISTA, NO ÚLTIMO DIA 12.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JULIANO FIGUEIRA DE CAMPOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 12.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOBRE VEREADOR JOÃO ALIBERTI PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR SYLVIO LOREFICI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA SELMA MARIA RAMILHO BARBOSA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DA DIRETORIA DA CRECHE ESCOLA "PROFESSOR JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA".

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA ROSANA DE FÁTIMA CORDEIRO MENDES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DA DIRETORIA DA CRECHE "BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA".

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ZENEIDE FINATTI PAULETTI, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04/04/2018.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ARTHUR OSCAR FRANCO CUNHA DA SILVA, FILHO DO NOBRE VEREADOR ANTONIO CUNHA DA SILVA, PELA BRILHANTE CARREIRA QUE VEM CONSTRUINDO JUNTO À EMPRESA LATAM.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO NICOLA, GERENTE DE TURISMO DO MUNICÍPIO, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO AO TURISMO DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NESTA IMPORTANTE E INÉDITA CONQUISTA DO MIT - MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO CURY NETO, PELA NOMEAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO NOSSO JOVEM EVANDRO HOLTZ DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR GIGIO, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA MONTARIA EM TOUROS DA XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA PARA APROVAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA Nº 2/2018 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FERNANDO CAPEZ, PELA SENSIBILIDADE AO CASO E APRESENTAÇÃO DA MENCIONADA PEC.

MOÇÃO DE APOIO A SER ENCAMINHADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE AQUELA CASA VOTE E APROVE O PROJETO DE LEI Nº 4.754/2016 QUE DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO COMO CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A USURPAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27/07/2018.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALVARO APARECIDO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28/07/2018.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLICIA LOURENÇO TALAMONTE NETTO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS POLICIAIS MILITARES GIL SEBASTIAN SOMBRA EVANGELISTA E CLAUDECI TELES PORTO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE, SENDO OS MESMOS DESTAQUE DO MÊS DE JULHO, ESCOLHIDOS PELO 12º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR (3ª CIA PM).

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR HÉLIO LEITE CORTEZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 13/08/2018.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DIEGO DUTRA GOULART, PELO RETO E VALOROSO TRABALHO DESENVOLVIDO ENQUANTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORANGABA/SP.

MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA O SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO PROGRAMA ESPORTE 87, EM NOME DO NOSSO AMIGO E APRESENTADOR JORGE CORDEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO A RADIO BOFETE FM, BEM COMO POR ESTAR HÁ 12 ANOS NO AR, COMPLETANDO 600 EDIÇÕES.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DOS SENHOR ELI ANTONIO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/09/2018.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RIBEIRO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10/09/2018.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, EM NOME DO PROFESSOR LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE, EM NOME DA PROFESSORA MARIA INÊS DE OLIVEIRA, PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DA CASA DA AGRICULTURA, BEM COMO AOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, ENVOLVIDOS NO PROGRAMA AGROFLORESTA, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO E EXPANDIDO EM TODA REGIONAL DA CATI, MAIS PRECISAMENTE NAS CIDADES DE BOTUCATU, ITATINGA E BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA ÀS SENHORAS AGNÊS FELIZARDO E ANA CECÍLIA MANDRUZZATI, PELO ATO DE HONESTIDADE, EMPENHO E SOLIDARIEDADE NO CASO DO APARELHO CELULAR PERDIDO PELO SENHOR JOVINO EZEQUIAS DOS SANTOS, MORADOR DA BARONESA.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR RENATO OSVALDO BAVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02/11/2018.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA ÀS EMPRESAS SUZANO PAPEL E CELULOSE E MODEL TRANSPORTADORA, POR ACREDITAREM NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO BOFETENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EMPRESÁRIA CAROLINA VILHENA, PROPRIETÁRIA DA QUEIJARIA BELA FAZENDA, POE ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR REGIS DA SILVA OLIVEIRA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LAERCIO PORFIRIO.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CATARINA APARECIDA DE SOUZA ALIBERTI.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR APARECIDO DIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR CLAUDEMIR RAMOS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIS ANTONIO RAMOS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ARACELIA ALVES DE PÁDUA AOYAGI.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAR ROSSINI BERTONCINI.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2016.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DE PROVIMENTO VIA CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.