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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE DA ENTRADA DO BAIRRO FOFURA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO ÚLTIMO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PEDRO FERES, ALTURA DO Nº 379, NO BAIRRO SANTA CATARINA, COM SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADA LED.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL? B) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. C) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR? D) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. E) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO? F) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DESSA EMPRESA QUE REALIZOU O PROCESSO SELETIVO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) POR QUAL MOTIVO AS 10 VANS ESCOLARES ADQUIRIDAS NO FINAL DO ANO DE 2019 NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO O VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA RESTAURADA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC, CONQUISTADA PARA O MUNICÍPIO E DESATIVADA NO GOVERNO ANTERIOR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UMA PESQUISA SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS AOS MUNICÍPIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CPFL PARA QUE PROCEDA A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM SOBRE A REDE ELÉTRICA DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MORRO DO GIGANTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESTÃO SENDO TERCEIRIZADAS PELA EMPRESA VICAMPE, INFORMANDO A QUANTIDADE DE KM RODADO DE CADA LINHA, VALORES PAGOS POR KM RODADO, NOME DOS RESPONSÁVEIS DE CADA LINHA, VEÍCULO CADASTRADO EM CADA LINHA E A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO JUNTO AO DETRAN DE CADA VEÍCULO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A SOLUÇÃO DO SÉRIO PROBLEMA DE INFRAESTRUTURA DA RUA TRAVESSA LAJES, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CATARINA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE ELABORE UM PLANEJAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL - BFT QUE LIGA A RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP-147) AO BAIRRO SANTO INÁCIO/BARONESA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 237.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE PROCEDA O ATENDIMENTO DO SETOR IMOBILIÁRIO COM LINHAS DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTOS DA CASA PRÓPRIA NO NOSSO MUNICÍPIO, COM JUROS BAIXOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INDICAÇÃO DO LÍDER DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM INSALUBRIDADE, BEM COMO O SEU RESPECTIVO PERCENTUAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA PARA QUE ESTUDE AS CONDIÇÕES LEGAIS PARA CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE BOFETE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA UM PLANO DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROJETO DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE BOFETE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO COMPLETO ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), LIBERADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA O NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO DEPUTADO RICARDO IZAR, CONFORME OFÍCIO ANEXO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ATRAVÉS DO DEPUTADO VICENTINHO.

REITERA O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO, NO QUAL REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL? B) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. C) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERCEIRIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR? D) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. E) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO? F) HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DESSA EMPRESA QUE REALIZOU O PROCESSO SELETIVO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) A CAMINHONETE HILUX DA PREFEITURA TEM SIDO USADA POR QUAL DEPARTAMENTO E EM QUAIS SERVIÇOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO? B) QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM EFETIVAMENTE ADOTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE APURAR OS RESPONSÁVEIS PELO ABANDONO DA CAMINHONETE HILUX EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING NA GRANDE SÃO PAULO EM 2019, BEM COMO QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA O RESSARCIMENTO DE EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS AO ERÁRIO PÚBLICO?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) EXISTE LANÇAMENTO DE IMPOSTO, TAXA OU CONTRIBUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA SOBRE IMÓVEIS OU SERVIÇOS NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA)? B) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A PREVISÃO DAS RECEITAS SUPRAMENCIONADAS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO.

REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS RELATÓRIOS DETALHADOS DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ALINA DE ALMEIDA BASTOS, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO, SEGUIDA DA LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM EXAMES DE ULTRASSOM NESSE PERÍODO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA BARONESA, BEM COMO DAS ORDENS DE SERVIÇO EMITIDAS, DE ACORDO COM O CROQUI E MEMORIAL DESCRITIVO DOS CONTRATOS Nº 28/2020 E 29/2020.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO "PROGRAMA GANHA TEMPO".

REQUER À SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA QUE INFORME QUAL PROVIDÊNCIA FOI ADOTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE EM RELAÇÃO À DENÚNCIA DO MAU USO DE 5 MILHÕES DE REAIS EM PONTES DO MUNICÍPIO, DURANTE A GESTÃO DO EX-PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO (TORÃO), BEM COMO INFORME O SEGUINTE: A) FOI DADO NOTÍCIA PARA A POLICIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL? B) A CÂMARA RECEBEU ALGUM OFÍCIO DE QUALQUER ÓRGÃO QUE SEJA, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, SOBRE O REFERIDO DINHEIRO OU SEU CONVÊNIO? C) HOUVE PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE CEI? D) HOUVE REQUERIMENTOS DESTA CASA AO EXECUTIVO A RESPEITO DESSE ASSUNTO? QUAL A RESPOSTA DO EXECUTIVO? REQUER AINDA, O FORNECIMENTO INTEGRAL DE CÓPIAS DOS PROCESSOS, OFÍCIOS, RESPOSTAS, PROTOCOLOS E REQUERIMENTOS, INCLUSIVE DE INSTAURAÇÃO DE CEI, EXISTENTES NESTA CASA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL PROVIDÊNCIA FOI ADOTADA PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA EM RELAÇÃO À DENÚNCIA DO MAU USO DE 5 MILHÕES DE REAIS EM PONTES DO MUNICÍPIO, DURANTE A GESTÃO DO EX-PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO (TORÃO). REQUER AINDA, O FORNECIMENTO INTEGRAL DE CÓPIAS DOS PROCESSOS EXISTENTES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O VALOR PAGO À ÉPOCA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO? B) O VALOR FOI EMPENHADO EM QUAL SETOR? C) QUAL A MEDIDA DO TERRENO ADQUIRIDO? D) COMO PROCEDEU ESSA NEGOCIAÇÃO À ÉPOCA? HOUVE ALGUM LEVANTAMENTO SOBRE ESSA ÁREA E SUA LOCALIZAÇÃO? FOI REALIZADA PESQUISA DE PREÇOS?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A CASA DE LEIS INTERCEDA, COM URGÊNCIA, JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), APÓS AS RECORRENTES RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO À QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA CPFL NO MUNICÍPIO DE BOFETE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DOS RELATÓRIOS DETALHADOS DE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ALINA DE ALMEIDA BASTOS, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO, SEGUIDA DA LISTA DE PACIENTES QUE REALIZARAM EXAMES DE ULTRASSOM NESSE PERÍODO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE SUAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA BARONESA, BEM COMO DAS ORDENS DE SERVIÇOS EMITIDAS, DE ACORDO COM O CROQUI E MEMORIAL DESCRITIVO DOS CONTRATOS Nº 28/2020 E 29/2020.