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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL A CARGA HORÁRIA DO SENHOR ANTONIO CUNHA DA SILVA, CONTRATADO ATRAVÉS DA EMPRESA GOLDEN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, NA FUNÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO? B) EXISTE PORTARIA AUTORIZANDO O MESMO A DIRIGIR OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL? EM CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA. C) NA RELAÇÃO ENCMAINHADA RECENTEMENTE PELA EMPRESA GOLDEN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, A MESMA INFORMA QUE O REFERIDO COLABORADOR TEM JORNADA DE TRABALHO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. SABENDO-SE DESTA IFNORMAÇÃO, QUAIS OS MOTIVOS DO REFERIDO COLABORADOR DIRIGIR OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) SABENDO-SE QUE A LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FOI INSTITUÍDA À ÉPOCA NA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO, O QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TEM FEITO PARA OS MORADORES DA BARONESA, ALPES DA CASTELO, CAMPO ALEGRE E DEMAIS BAIRROS QUE SOFREM COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE MESMO ASSIM PAGAM A REFERIDA CONTRIBUIÇÃO? B) A ATUAL GESTÃO ACHA CORRETA A COBRANÇA NA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM ESSES MORADORES?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO EM FRENTE AO BAR DA MAÍRA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA CAMPOS SALLES.

REQUER À CPFL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP-CIP), QUE ACABA SENDO COBRADO DAQUELES CONTRIBUINTES QUE SOFREM COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE MESMO ASSIM PAGAM A REFERIDA CONTRIBUIÇÃO.

REQUER À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DO POSTO DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO.

REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 36/2021, POIS O MESMO FOI RESPONDIDO EM PARTES PELA ATUAL GESTÃO, NÃO ESPECIFICANDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NA PRESENTE DEMANDA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROBLEMA DA FALTA DE FORNECIMENTO DE PASSES PARA AS PESSOAS CARENTES QUE PRECISAM PASSAR POR PERÍCIA MÉDICA E QUE TÊM HORÁRIO AGENDADO JUNTO AO INSS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DO ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA O PORTAL DAS COLINAS E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL O NOSSO MUNICÍPIO NÃO ESTÁ DANDO CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE AO REGISTRO DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE AO REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO DA BARONESA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUANTOS FISIOTERAPEUTAS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA ATUAL GESTÃO? B) QUANTAS SALAS ESTÃO DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO? C) ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS ESSES ATENDIMENTOS E QUAL O NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS SEMANALMENTE?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) O MEDICAMENTO TRAMOL É FORNECIDO NA UBS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO?

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS FAMÍLIAS FORAM ATENDIDAS COM A ENTREGA DOS KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA DISTRIBUIÇÃO PELA ATUAL GESTÃO? ENCAMINHAR A RELAÇÃO COM COMPROVAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS. B) QUAL A QUANTIDADE EM KG E/OU UNIDADES DE REPOLHOS QUE FORAM COMPRADOS PELA ATUAL GESTÃO COM RECURSOS DA EDUCAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. C) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS LEGUMES E QUAIS FORAM AS FAMÍLIAS ATENDIDAS? ENCAMINHAR A RELAÇÃO COM A COMPROVAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS. D) A ENTREGA DOS REPOLHOS FOI REALIZADA POR SERVIDORES MUNICIPAIS COM VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU PARTICULAR? ENCAMINHAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA REFEREIDA ENTREGA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME PODE SER CONSTATADO NAS DUAS NOTAS DE EMPENHO ORDINÁRIO ACOSTADAS AO PRESENTE REQUERIMENTO, O MOTIVO PELO QUAL O MESMO PRODUTO (SUCO DEL VALE) DESCRITO COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES APRESENTAM VALORES DIVERGENTES E COM GRANDE DIFERENÇA DE PREÇO, SENDO QUE NO MESMO DIA FOI EMPENHADO PELO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 13,49 (NOTA DE EMPENHO Nº 2266) E POR R$ 4,49 (NOTA DE EMPENHO Nº 2269).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NA POPULAÇÃO DE ANIMAIS FELINOS E CANINOS DE NOSSA CIDADE.

REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 06, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI ESCLARECIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCLAREÇA A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27/01/2021, NA ESTRADA BFT 118, CONFORME SEGUE: A) FOI FEITA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA REFERIDA ESTRADA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS E PROTOCOLADOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS; B) HOUVE AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA EUCATEX PARA EXTRAÇÃO DE MADEIRA QUE FOI REALIZADA PELA EQUIPE DA PREFEITURA MUNICIPAL? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA COM RESPECTIVO PROTOCOLO E IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS; C) QUAL O QUANTITATIVO DE MADEIRA EM METROS QUE FOI AUTORIZADO E CEDIDO PELA EUCATEX À PREFEITURA MUNICIPAL? D) QUAL O SUPORTE DADO PELO MUNICÍPIO ÀS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A AQUISIÇÃO DOS 130 NOTEBOOKS QUE FORAM CONCEDIDOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE BOFETE, CONFORME SEGUE: A) QUAL A MODALIDADE LICITATÓRIA UTILIZADA? B) QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO CERTAME? C) NO RECEBIMENTO DOS NOTEBOOKS HOUVE ALGUMA CONFERÊNCIA TÉCNICA DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS?? D) TODAS AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL FORAM ATENDIDAS? E) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA REFERENTE À AQUISIÇÃO EM APREÇO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA A COLETA DE LIXO DO BAIRRO JACUTINGA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A QUANTIDADE DE DENTISTAS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA UBS.

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 15/10/2021, ENVOLVENDO O VEÍCULO FORD/FIESTA DO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: A) QUEM ERA O CONDUTOR DO VEÍCULO? INFORMAR SE O MESMO TINHA AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DIRIGIR. B) O VEÍCULO ESTAVA A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE? C) FOI REALIZADO BOLETIM DE OCORRÊNCIA? D) QUEM VAI ARCAR COM AS DESPESAS DO CARRO? E) VOSSA EXCELÊNCIA TOMOU CONHECIMENTO QUE O REFERIDO VEÍCULO ESTAVA SENDO UTILIZADO POR UMA PESSOA QUE NÃO FAZ PARTE DO QUADRO FUNCIONAL DA MUNICIPALIDADE E FORA DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA? F) O VEÍCULO ENVOLVIDO NO ACIDENTE ESTÁ SENDO UTILIZADO POR QUAL DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL?

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O VALOR COBRADO DOS USUÁRIOS DO ÔNIBUS DA LINHA DA BARONESA? B) QUAL O VA.OR TOTAL DE DINHEIRO ARRECADADO PELA REFERIDA LINHA DE ÔNIBUS DE FEVEREIRO ATÉ A PRESENTE DATA? C) QUAL DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ RESPONSÁVEL PELO REFERIDO CONTROLE FINANCEIRO?

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAIS SÃO AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE TÊM CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL? ENCAMINHAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS.

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COMPRADO PARA A CASA DO IDOSO? B) QUAIS FORAM OS CORRETORES QUE AVALIARAM O IMÓVEL? C) QUAIS OS VALORES APRESENTADOS APÓS AVALIAÇÃO? D) QUAL O VALOR TOTAL PAGO PELA ATUAL GESTÃO NO REFERIDO IMÓVEL? E) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DESSE PROCESSO DE COMPRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO OBSERVE E FISCALIZE O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.701/01, ESPECIALMENTE SEU ART. 3º E 2.049/11, ART. 4º.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DA UBS. B) QUEM É O RESPONSÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL PELA FISCALIZAÇÃO OU ACOMPANHAMENTO DA OBRA?

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA PARA QUE PROCEDA A ATUALIZAÇÃO E A CONSEQUENTE SISTEMATIZAÇÃO DOS CADASTROS DE NOSSOS CONTRIBUINTES.

REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS CONCURSADOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO MÉDICO E SUA RESPECTIVA ESPECIALIDADE. B) QUAL O NÚMERO DE DENTISTAS CONCURSADOS QUE ESTÃO RPESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO DENTISTA. C) QUAL O NÚMERO DE FISIOTERAPEUTAS CONCURSADOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO FISIOTERAPEUTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA DETALHADA, A REAL SITUAÇÃO DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), INFORMANDO SE O MESMO JÁ SE ENCONTRA EM FASE DE REGULARIZAÇÃO OU SE AINDA EXISTEM PENDÊNCIAS QUE ESTÃO DIFICULTANDO ESSA IMPORTANTE QUESTÃO.

REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA PONTE DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONSTANDO TODOS OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS REALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE NO ANO DE 2020, CONSTANDO SUAS ESPECIALIDADES E CONTENDO A RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS DURANTE TODO O PERÍODO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAL É A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DO CDHU III.

REQUER À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUEM SÃO OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA VACINAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SE OS MESMOS POSSUEM OS CURSOS COMPATÍVEIS PARA A RESPECTIVA FUNÇÃO (ENCAMINHAR CÓPIA DOS DIPLOMAS).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIA - AGC, NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DA ALPES DA CASTELO (PROCESSO Nº 53187.049476/2021-15), CONFORME OFÍCIO Nº 27375506/2021 - PRESIDÊNCIA (ANEXO).