Pesquisar Matéria Legislativa

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DOUTOR MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO, SECRETÁRIO ESPECIAL PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CURY, PELA ATENÇÃO DADA AO MUNICÍPIO DE BOFETE COM A LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO DECORRER DO SEU MANDATO, EM ESPECIAL, PELA LIBERAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA SABINA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/08/2020.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIÁRES DA SENHORA ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO, EM VITURDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 21/09/2020.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA À SENHORA ROSÁRIO GALLARDO ROBLES FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 21/10/2020.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSCAR MARCELO BÁRBARO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29/10/2020.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO ANTONIO MACHADO, MAIS CONHECIDO POR "FERNANDO DA ALPES", EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCRRIDO NO DIA 01/11/2020.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO ILUSTRE SENHOR NEILTON VEIGA JÚNIOR, MAIS CONHECIDO POR TOM VEIGA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01/11/2020.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODA EQUIPE MIQUINHO DE JIU-JITSU DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ADILSON PIRES DE LIMA, PELA CERIMÔNIA DE GRADUAÇÃO DOS ALUNOS, OCORRIDA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (11/12).

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODA EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ALAN ADRIANO MIRANDA, PELO RETORNO ÀS QUADRAS E POR JÁ ESTAR REPRESENTANDO O NOSSO MUNICÍPIO NA LIGA DE SOROCABA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM RAFAEL ANTUNES VIEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO MISS E MISTER SÃO PAULO IBERO AMÉRICA, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 05/12, CONQUISTANDO A PRIMEIRA COLOCAÇÃO E POR TER REPRESENTADO MUITO BEM A NOSSA QUERIDA BOFETE.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JÚNIOR, MAIS CONHECIDO COMO DITO ROCHA, E, VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14/12/2020.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DOUTOR LEANDRO FIGUEIRA CERANTO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE À SENHORA NEUZA JÚLIA DA SILVA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CLAUDIA LOREFICI.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ALESSANDRO ROBERTO JUVÊNCIO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LUIZ ADÃO VIEIRA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RICARDO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIAS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES E AS CRIAÇÕES DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BOFETE A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

PROÍBE A SOLTURA DE ROJÕES E FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BOFETE.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO HOSPITALAR - FAMESP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO DO SARS-COV-2 (NOVO CORONAVIRUS), ATRAVÉS DE EXAME DE RT-PCR, ASSIM, PROPORCIONANDO UM INTERCÂMBIO TÉCNICO-CIENTÍFICO ENTRE AS PARTES, PARA DISPONIBILIZAÇÃO PELO HC DE TESTES PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E AUTORIZA A DELEGAÇÃO DA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BOFETE.

INSTITUI A BRIGADA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BOFETE.

DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BOFETE.

REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO CARGO DE ADVOGADO, ATUALIZA A SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES E ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE PROVIDENCIE UM TRABALHO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES, CARAMUJOS E OUTRAS PRAGAS URBANAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO FEMININO NA GARAGEM MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REITERA O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 34, DE 14 DE MARÇO DE 2019 E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, ONDE REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA NOVA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA JOÃO MARTINELLI COM A RUA JOÃO BIAGIONE PIO, DESCENDO ATÉ A CHÁCARA DO SENHOR JOÃO BATISTA (JOÃO TATU).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS OS PLANOS DE TRABALHO, OBJETIVOS E PROJETOS DE CADA DIRETORIA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSAS PASTAS ADMINISTRATIVAS E A NOVA COMPOSIÇÃO FEITA PELA ATUAL GESTÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITO UM MAPEAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CADA QUILÔMETRO NA ESTRADA MUNICIPAL (BFT) QUE VAI ATÉ O BAIRRO SANTO INÁCIO/BARONESA, DESDE O VIADUTO DA RODOVIA CASTELO BRANCO ATÉ O CENTRO DA AGROVILA.