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MOC 46/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA QUE ESTABELECE O APORTE DE NOVOS INVESTIMENTOS E A REATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BAURU-PANORAMA, A SER ENCAMINHADA À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, AO MINISTRO DE TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VIRTUDE DA URGÊNCIA E DA RELEVÂNCIA QUE OS NOVOS INVESTIMENTOS DECORRENTES DA CELEBRAÇÃO DESTE AJUSTE CONTRATUAL TÊM PARA A POPULAÇÃO DESTA CIDADE.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 298/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dalton Carteiro
Ana Lúcia
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 47/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM NOME DO SERVIDOR WALDIR ALVES ARIMURA, PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 321/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Zebra Ramos
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 48/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO SESC, PELA PARTICIPAÇÃO DE JUDITH BUTHER NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL "OS FINS DA DEMOCRACIA", QUE OCORRERÁ NO SESC POMPÉIA, NOS DIAS 7 A 9 DE NOVEMBRO DE 2017.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 342/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dalton Carteiro
Ana Lúcia
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 49/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA AO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PELA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES E PROPOSTAS QUE DIRECIONAM A EDUCAÇÃO BRASILEIRA ATRAVÉS DA BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM EM QUE PROMOVEM A IDEOLOGIA DE GÊNERO IMPONDO DE FORMA AUTORITÁRIA A TODOS, INDEPENDENTE DA OPINIÃO DOS PAIS SOBRE SUAS CONVICÇÕES PESSOAIS EM RELAÇÃO A EDUCAÇÃO DOS FILHOS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 343/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Dalton Carteiro
Ana Lúcia
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Zebra Ramos
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 50/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. MILTON VIEIRA GOIS E FAMÍLIA, EM RECONHECIMENTO PELA SOLIDARIEDADE COM AS CRIANÇAS DO BAIRRO BARONESA, SENDO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS NOS ÚLTIMOS ANOS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 344/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toninho da Baronesa
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 51/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. WALDEMIR BRESSAN, MAIS CONHECIDO POR ALEMÃO, EM RECONHECIMENTO PELA SOLIDARIEDADE COM AS CRIANÇAS DO BAIRRO BARONESA, TENDO EM VISTA A DOAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA TODAS AS CRIANÇAS DO BAIRRO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 345/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Toninho da Baronesa
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 52/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LAURO CORDEIRO DE CAMPOS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO NO DIA 23/10/2017.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 346/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 53/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO JOVEM THIAGO EMÍLIO MIGUEL, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27/10/2017.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 347/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Zebra Ramos
Ana Lúcia
Dalton Carteiro
João Aliberti
Juliano da Tula
Nilton Sales
Osvaldo do Baiano
Ray
Toninho da Baronesa
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 58/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR GILBERT BECK.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 281/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Nilton Sales
Zebra Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA DIPLOMA DE 'HONRA AO MÉRITO' A SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 331/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JAIME ANTONIO DOS SANTOS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 332/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 373/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ESTADO DE SÃO PAULO - PLANDITUR.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 59/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO PENAL ADMINISTRATIVO - EPAD - NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP, COM APLICAÇÃO DE SANÇÕES PECUNIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 86/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo Poder Executivo, através do Ofício nº 87/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 147/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo Poder Executivo, através do Ofício nº 88/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Protocolo: 190/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 211/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO BOFETENSE - PDVB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 212/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AEI - AUXÍLIO EDUCAÇÃO INTERMUNICIPAL E REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 12.816, DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL A EFETUAREM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E OUTROS DE FORMA GRATUITA, DETERMINANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 229/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 255/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O GRADAD - GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BOFETE/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Protocolo: 280/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 302/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCM 1/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVISA OS SUBSÍDIOS OS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 374/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCM 2/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 375/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE REGRAS E APLICAÇÃO DE MULTA À CONCESSIONÁRIA/DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA - CPFL, DENTRO DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 47/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERVIÇO CONVIVÊNCIA E VÍNCULO INTELECTUAL ACIMA DE 30 ANOS, EGRESSOS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Protocolo: 84/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO REPARO OU CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 85/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PREFEITO JOSÉ DE SOUZA ALVES O PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A UNIDADE DIGITAL DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO - UDAJ, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Protocolo: 149/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ DE SOUZA ALVES NETO A SALA DE AUDIÊNCIAS DA UNIDADE DIGITAL DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO - UDAJ, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 150/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA FARMÁCIA HUMANITÁRIA - O REMÉDIO É DOAR', A SER IMPLANTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 210/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 254/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAL ESCOLAR E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 275/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 300/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 01/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 301/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 304/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUMENTO NO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 02 DE ABRIL DE 2009, COM DEMAIS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Protocolo: 383/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição promulgada pelo Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, BEM COMO A EXCLUSÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 192/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA, EM CARÁTER DE INEXIGIBILIDADE, PREVISTO NO ARTIGO 25, INCISO II, C/C ARTIGO 13, INCISO V, DA LEI Nº 8.666/93.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 325/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 348/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A EDIFICAÇÃO DAS CASAS DO FUTURO BAIRRO BOA ESPERANÇA, QUE SE LOCALIZA AO LADO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BOFETE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE HAJA UMA AÇÃO MAIS FIRME E TÉCNICA COM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS E SUJOS NO NOSSO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO E ALERTANDO AOS PROPRIETÁRIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR OU PROVIDENCIAR MEDIDAS TENDENTES A LIMPEZA DAS ÁREAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO ÀS RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO LIGANDO A RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES À VILA DA REPRESA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 13/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO ROQUE NOVO AO BAIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SABESP.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Protocolo: 15/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Juliano da Tula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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