Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 37/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR AGOSTINHO LUIZ DE ARRUDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5/7/2025.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 10:30:00
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 38/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTUNES MARTINS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/7/2025.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 10:35:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 39/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO DOUTOR JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/7/2025.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 10:40:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 40/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ RAMOS CABRAL, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/7/2025.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 10:45:00
Autor:
Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 41/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CELSO PERES, EM RECONHECIMENTO PELA DOAÇÃO DO CASCALHO UTILIZADO NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Danilo da Adega
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 42/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA FESTA JULINA DO CDHU, EM NOME DAS SENHORAS NICE DO POSTO E LENINHA, COMO SÃO POPULARMENTE CONHECIDAS NO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO BELÍSSIMO EVENTO REALIZADO.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Danilo da Adega
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 43/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA COPINHA DE FUTEBOL VANDERLEI PAES “MUG”, EM NOME DA DIRETORA DE ESPORTES TALITA E DO VICE-DIRETOR DE ESPORTES RONI, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE EVENTO REALIZADO.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Danilo da Adega
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 44/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR ALAN MIRANDA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO VOLEIBOL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, SE DESTACANDO CADA VEZ MAIS E LEVANDO O NOME DA CIDADE NAS DIVERSAS COMPETIÇÕES QUE PARTICIPAM.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 11:10:00
Autor:
Henrique Galvão
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 45/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA MARIA ALVES PEREIRA MIRANDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/7/2025.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 11:15:00
Autor:
Sol Batina
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 46/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR APOLINÁRIO BARBOSA NEVES (MESTRE NEVÃO) E VALDIRENE SANTOS, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS ALUNOS DA CAPOEIRA DO NOSSO MUNICÍPIO, MOSTRANDO MUITO COMPROMETIMENTO, RESPONSABILIDADE E MAESTRIA.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 11:20:00
Autor:
Sol Batina
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 47/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À DIRETORA DA MULHER, IGUALDADE, JUVENTUDE E INCLUSÃO DE BOFETE, TAÍS BATISTA DUARTE, À ASSESSORA DE GABINETE CRISLAINE VISNOVESKI DE OLIVEIRA E SECRETÁRIA DO PREFEITO, ROSENILDA APARECIDA FLAUSINO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO “AGOSTO LILÁS”, ATENDENDO A LEI Nº 2.363/2024, QUE PROMOVE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 48/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO MOTOCLUBE INSANOS/DIVISÃO BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE DE BOFETE, FAZENDO A ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NAS PORTAS DOS SUPERMERCADOS E DOANDO PARA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:43:00
Autor:
Henrique Galvão
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 49/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA A SENHORA LUZIA GONÇALVES DE MORAIS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 20/08, COMPLETANDO 98 ANOS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:35:00
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 50/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SRA. MARCELA TENÓRIO ALBUQUERQUE, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORANGABA-SP, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONDUÇÃO DA 1ª TURMA DO CURSO DE EXTENSÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA – INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Luiz da Igreja
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 51/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SETOR DE DEFESA CIVIL/BRIGADA MUNICIPAL, NA PESSOA DE SEU RESPONSÁVEL JEFFERSON CASSIO CARDOSO, BEM COMO, AOS VOLUNTÁRIOS DIRETOS E INDIRETOS, QUE SE UNIRAM EM UM VERDADEIRO ESFORÇO COLETIVO NO COMBATE AO INCÊNDIO OCORRIDO NO MORRO DE BOFETE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Poder Legislativo - Vereador
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 52/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SR. MARCELO DOMINGUES DE OLIVEIRA, PROFISSIONAL DE MONTARIA EM TOUROS, EM RECONHECIMENTO AO TÍTULO DE 1º LUGAR NO RIBEIRÃO RODEIO FEST 2025 NA CIDADE DE RIBEIRÃO BRANCO-SP, NO DIA 07/9/2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 53/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO MARRONE FONSECA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/09/2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 54/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, 16 ANOS, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL ANSELMO BERTONCINI, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DE UMA BOLSA DE INTERCÂMBIO DE SEIS MESES PARA A AUSTRÁLIA, OBTIDA POR MEIO DO “PROGRAMA PRONTOS PARA O MUNDO”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:20:00
Autor:
Henrique Galvão
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 55/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SENHORA DÊNIA OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, EM RECONHECIMENTO PELOS 37 ANOS DEDICADOS COM EXCELÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE DE BOFETE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Sol Batina
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 56/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HERNON JOSÉ FERREIRA, DIRETOR FLORESTAL DA EMPRESA EUCATEX, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE COLABORAÇÃO PRESTADA NO COMBATE AO INCÊNDIO OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 11:11:00
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 57/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ CARLOS CORREA, DIRETOR, À SENHORA ANGELA MARIA FABRI RAMOS, VICE-DIRETORA, E À SENHORA NOEMI BATISTA MACHADO, TODOS REPRESENTANTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INTEGRAL "PROFESSOR NAERSON MIRANDA", EM RECONHECIMENTO À REALIZAÇÃO DA RELEVANTE FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROMOVIDA PELA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 11:12:00
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 58/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS ZANCHETTA, QUE, POR INTERMÉDIO DO GRUPO ZANCHETTA, REALIZOU A DOAÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 11:14:00
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 59/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE JOSÉ DOS REIS ZANARDO E AO VICE-PRESIDENTE BRUNO DOS SANTOS ELIAS, EM RECONHECIMENTO PELA EXPRESSIVA CONQUISTA NO PLEITO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DA BARONESA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 9:05:00
Autor:
Poder Legislativo - Vereador
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 60/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS DA SAV BOFETE VOLEIBOL, EM RECONHECIMENTO PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS OBTIDOS NOS CAMPEONATOS REGIONAIS E PELA FORMA EXEMPLAR COM QUE TÊM REPRESENTADO, COM HONRA, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, O NOME DA CIDADE DE BOFETE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 7:31:00
Autor:
Henrique Galvão
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 61/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO GOMES DE MORAES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/10/2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Poder Legislativo - Vereador
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 62/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SR. ANTÔNIO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/10/2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 9:20:00
Autor:
Poder Legislativo - Vereador
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 63/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALVARO GOBIRA FILHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30/10/2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Poder Legislativo - Vereador
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 64/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR GABRIEL VINICIUS EBURNEO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO COM OS JOVENS DO SUB 9, 11, 13 E 16 NO MUNÍCIPIO DE BOFETE, BEM COMO A REALIZAÇÃO TORNEIO DE FUTSAL LUIZÃO, NO DIA 01/11/2025.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Danilo da Adega
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 65/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SR. VALDIR CELIDONIO E VALERIA CELIDONIO, EM RECONHECIMENTO ESTAREM PATROCINANDO OS ATLETAS DO VOLEIBOL SAV DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:45:00
Autor:
Henrique Galvão
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 66/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SRA. SILVANA APARECIDA FLORIANO DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO À FRENTE DO PARTIDO REPUBLICANOS NA REGIÃO ONDE SE SITUA O MUNICÍPIO DE BOFETE, BEM COMO PELA RELEVANTE ASSESSORIA PRESTADA AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Danilo da Adega
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 67/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SRA. BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/11/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Poder Legislativo - Vereador
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 68/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, SR. JOSÉ PAULO SOARES MOLITOR, EM RECONHECIMENTO AO NOTÁVEL COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADOS NA CONDUÇÃO DA BANDA MUNICIPAL, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O ENRIQUECIMENTO CULTURAL E MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Sol Batina
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 69/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SERVIDORA MUNICIPAL GILZA DE CÁSSIA CORRÊA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA DIRETORIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Luiz da Igreja
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 70/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À ASSESSORA DE EDUCAÇÃO, SRA. LUIZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Luiz da Igreja
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição encaminhada ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA VERA LÚCIA RIBEIRO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:46:20
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR AZELINDO ZAPALA NETO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:46:30
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO JORNALISTA VÍTOR CRUZ.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ PIRES DE FREITAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 10:34:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 12:26:00
Autor:
Poder Legislativo - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA MARIA CACILDA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:30:00
Autor:
Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VALDEMIR BRESSAN.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:05:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:42:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:43:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:44:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: FIXA O PISO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BOFETE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:02:45
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 154/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:45:25
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO SECRETÁRIO DE ESCOLA, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BOFETE, INCORPORANDO-SE NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:24:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 53, DE 01 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:25:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor pelo oficio adm 45/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL E DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ADEQUANDO-A A LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:40:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor pelo oficio adm 45/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE TRATA O §4º DO ART.41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 9:34:34
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
