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MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA MARIA ALVES PEREIRA MIRANDA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/7/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR APOLINÁRIO BARBOSA NEVES (MESTRE NEVÃO) E VALDIRENE SANTOS, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS ALUNOS DA CAPOEIRA DO NOSSO MUNICÍPIO, MOSTRANDO MUITO COMPROMETIMENTO, RESPONSABILIDADE E MAESTRIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À DIRETORA DA MULHER, IGUALDADE, JUVENTUDE E INCLUSÃO DE BOFETE, TAÍS BATISTA DUARTE, À ASSESSORA DE GABINETE CRISLAINE VISNOVESKI DE OLIVEIRA E SECRETÁRIA DO PREFEITO, ROSENILDA APARECIDA FLAUSINO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO “AGOSTO LILÁS”, ATENDENDO A LEI Nº 2.363/2024, QUE PROMOVE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO MOTOCLUBE INSANOS/DIVISÃO BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE DE BOFETE, FAZENDO A ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NAS PORTAS DOS SUPERMERCADOS E DOANDO PARA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA A SENHORA LUZIA GONÇALVES DE MORAIS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 20/08, COMPLETANDO 98 ANOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SRA. MARCELA TENÓRIO ALBUQUERQUE, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORANGABA-SP, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONDUÇÃO DA 1ª TURMA DO CURSO DE EXTENSÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA – INFÂNCIA E JUVENTUDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SETOR DE DEFESA CIVIL/BRIGADA MUNICIPAL, NA PESSOA DE SEU RESPONSÁVEL JEFFERSON CASSIO CARDOSO, BEM COMO, AOS VOLUNTÁRIOS DIRETOS E INDIRETOS, QUE SE UNIRAM EM UM VERDADEIRO ESFORÇO COLETIVO NO COMBATE AO INCÊNDIO OCORRIDO NO MORRO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SR. MARCELO DOMINGUES DE OLIVEIRA, PROFISSIONAL DE MONTARIA EM TOUROS, EM RECONHECIMENTO AO TÍTULO DE 1º LUGAR NO RIBEIRÃO RODEIO FEST 2025 NA CIDADE DE RIBEIRÃO BRANCO-SP, NO DIA 07/9/2025.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO MARRONE FONSECA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/09/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, 16 ANOS, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL ANSELMO BERTONCINI, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DE UMA BOLSA DE INTERCÂMBIO DE SEIS MESES PARA A AUSTRÁLIA, OBTIDA POR MEIO DO “PROGRAMA PRONTOS PARA O MUNDO”.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SENHORA DÊNIA OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, EM RECONHECIMENTO PELOS 37 ANOS DEDICADOS COM EXCELÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HERNON JOSÉ FERREIRA, DIRETOR FLORESTAL DA EMPRESA EUCATEX, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE COLABORAÇÃO PRESTADA NO COMBATE AO INCÊNDIO OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ CARLOS CORREA, DIRETOR, À SENHORA ANGELA MARIA FABRI RAMOS, VICE-DIRETORA, E À SENHORA NOEMI BATISTA MACHADO, TODOS REPRESENTANTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INTEGRAL "PROFESSOR NAERSON MIRANDA", EM RECONHECIMENTO À REALIZAÇÃO DA RELEVANTE FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROMOVIDA PELA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS ZANCHETTA, QUE, POR INTERMÉDIO DO GRUPO ZANCHETTA, REALIZOU A DOAÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE JOSÉ DOS REIS ZANARDO E AO VICE-PRESIDENTE BRUNO DOS SANTOS ELIAS, EM RECONHECIMENTO PELA EXPRESSIVA CONQUISTA NO PLEITO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DA BARONESA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS ATLETAS DA SAV BOFETE VOLEIBOL, EM RECONHECIMENTO PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS OBTIDOS NOS CAMPEONATOS REGIONAIS E PELA FORMA EXEMPLAR COM QUE TÊM REPRESENTADO, COM HONRA, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO, O NOME DA CIDADE DE BOFETE.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO GOMES DE MORAES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/10/2025.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SR. ANTÔNIO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/10/2025.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALVARO GOBIRA FILHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30/10/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PROFESSOR GABRIEL VINICIUS EBURNEO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO COM OS JOVENS DO SUB 9, 11, 13 E 16 NO MUNÍCIPIO DE BOFETE, BEM COMO A REALIZAÇÃO TORNEIO DE FUTSAL LUIZÃO, NO DIA 01/11/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SR. VALDIR CELIDONIO E VALERIA CELIDONIO, EM RECONHECIMENTO ESTAREM PATROCINANDO OS ATLETAS DO VOLEIBOL SAV DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SRA. SILVANA APARECIDA FLORIANO DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO À FRENTE DO PARTIDO REPUBLICANOS NA REGIÃO ONDE SE SITUA O MUNICÍPIO DE BOFETE, BEM COMO PELA RELEVANTE ASSESSORIA PRESTADA AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SRA. BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/11/2025.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA VERA LÚCIA RIBEIRO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR AZELINDO ZAPALA NETO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO JORNALISTA VÍTOR CRUZ.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ PIRES DE FREITAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA MARIA CACILDA DE OLIVEIRA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VALDEMIR BRESSAN.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BOFETE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 154/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO SECRETÁRIO DE ESCOLA, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BOFETE, INCORPORANDO-SE NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 53, DE 01 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL E DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOFETE, ADEQUANDO-A A LEI FEDERAL Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO QUE TRATA O §4º DO ART.41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 53, DE 01 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOFETE A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

REORGANIZA E APRIMORA A ADMINISTRAÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2025, ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 155, de 26 de maio de 2025.

REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ‘ADOTE UMA PRAÇA’ NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE ESPERA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E EMERGENCIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “BRUNO NOVAES”.