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MOC 95/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 431/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 14:28:00
Autor:
Renato Ferreira
Carlinhos do Carmo
Dalton Carteiro
Gláucia Bertoncini
Henrique Galvão
João Aliberti
Tula
Zebra Ramos
Zecão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 96/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 432/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 14:30:00
Autor:
Renato Ferreira
Carlinhos do Carmo
Dalton Carteiro
Gláucia Bertoncini
Henrique Galvão
João Aliberti
Tula
Zebra Ramos
Zecão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 97/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 433/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 14:32:00
Autor:
Renato Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 98/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 434/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 14:34:00
Autor:
Renato Ferreira
Carlinhos do Carmo
Dalton Carteiro
Gláucia Bertoncini
Henrique Galvão
João Aliberti
Tula
Zebra Ramos
Zecão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 99/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 435/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 14:36:00
Autor:
João Aliberti
Carlinhos do Carmo
Dalton Carteiro
Gláucia Bertoncini
Henrique Galvão
Renato Ferreira
Tula
Zebra Ramos
Zecão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 100/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/12/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 436/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 14:38:00
Autor:
João Aliberti
Carlinhos do Carmo
Dalton Carteiro
Gláucia Bertoncini
Henrique Galvão
Renato Ferreira
Tula
Zebra Ramos
Zecão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 101/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ FRANCISCO VIEIRA NETO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08/12/2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 437/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 14:40:00
Autor:
João Aliberti
Carlinhos do Carmo
Dalton Carteiro
Gláucia Bertoncini
Henrique Galvão
Renato Ferreira
Tula
Zebra Ramos
Zecão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 307/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 10:22:00
Autor:
Zebra Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ADAILTON FERNANDES SARAIVA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 308/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 10:22:00
Autor:
Carlinhos do Carmo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VANDERLEI PAES.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 309/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 10:24:00
Autor:
Renato Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR WESLEY NOGUEIRA DA SILVA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 14:06:00
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA ANA MARIA CHAMISO SILVA DE BIASI.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 374/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA CAROLINA VILHENA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 375/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 16:22:00
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR SYLVIO MAGRI DAIGE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 376/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 16:24:00
Autor:
Tula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA FRANCISCA DE ARAÚJO BRASIL FREITAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 10:02:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA GISELE TAVARES ROSA PINTO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 10:04:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LOURIVAL ISMÉRIO DA CRUZ.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 395/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 10:06:00
Autor:
Zecão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE - PDVMB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 10:41:43
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Ofício nº 08/2021.
Texto Original
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 10:42:51
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA FINS DE PROPORCIONAR ARRECADAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 10:12:07
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE - PDVMB, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 41/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 17:01:14
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 1º DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 12:59:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO III, SEÇÃO II, § 1º DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REVISA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:39:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 16:28:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE LANÇADOR (A), EMPREGO DE PROVIMENTO PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 16:22:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 248/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 15:06:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E ADEQUAÇÃO DO PISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, EM ATENDIMENTO AO ART. 7º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 306/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 16:54:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 373/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 16:14:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCM 1/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 10:34:00
Autor:
Henrique Galvão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCM 2/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 14:02:00
Autor:
Dalton Carteiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 10:35:06
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 10:36:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 10:37:54
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 10:39:28
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE, DE CARÁTER ECONÔMICO, AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS, PARALISADAS EM DECORRÊNCIA DE MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 10:13:59
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE BOFETE, DE CARÁTER ECONÔMICO, AOS PRATICANTES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS, PARALISADAS EM DECORRÊNCIA DE MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 10:15:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UTILIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 16:35:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 16:52:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 9:22:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 14:40:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL AUXÍLIO GÁS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 145/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 16:18:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Ofício nº 96/2021.
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Texto Original
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 16:24:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE - PROMUGER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 16:26:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOFETE/SP E A REDE TOTAL - ASSOCIAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 146/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 16:20:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 196/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 9:27:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Ofício nº 26, de 06 de julho de 2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL AUXÍLIO GÁS EMERGENCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 9:30:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI SERVIÇO DE GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE REFERIDOS SERVIÇOS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 16:50:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 246/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:40:00
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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