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MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LENI APARECIDA NOGUEIRA VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/11/2023.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GASTÃO VIEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/11/2023.

MOÇÃO DE REPÚDIO À COMISSÃO DE JURISTAS, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONTRA A PROPOSTA DE DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS PARA USO PESSOAL, QUE ESTÁ SENDO ANALISADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM NOME DO PE. ANTÔNIO DONISETE MUSACHIO E DE TODOS OS CATEQUISTAS, PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E CARIDADE NA ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA COMUNHÃO DAS CRIANÇAS REALIZADA NO ÚLTIMO DOMINGO (26/11).

MOÇÃO DE APOIO A DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO PAULO. A COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (CDA) DE SÃO PAULO SOFRE DESMONTE INTENSO, COM QUADRO DE SERVIDORES REDUZIDOS, ARROCHO SALARIAL E DESESTRUTURAÇÃO INTENSA DE SEUS APARATOS ESTRUTURAIS. PRÉDIOS CEDIDOS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES E IMPROVISAÇÃO DE INSTALAÇÕES TÊM SIDO O COTIDIANO PELO ESTADO AFORA PARA A CDA. ALÉM DISSO, DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DO QUADRO DE SERVIDORES, COM A NÃO REPOSIÇÃO DOS CARGOS VAGOS POR APOSENTADORIAS, PEDIDOS DE EXONERAÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PERÍODOS LONGEVOS SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSOS, BEM COMO A FALTA DE ATRATIVIDADE PELA REDUÇÃO BRUTAL DOS SALÁRIOS DEVIDO HÁ ANOS DE ARROCHO, SEM REPOSIÇÃO SUFICIENTE, A DEFESA AGROPECUÁRIA, EM QUE PESE ALGUMAS FICÇÕES DO MARKETING OFICIAL, SOFRE PROFUNDA CRISE. AS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA DEFESA AGROPECUÁRIA, DESDE JUNHO DE 2010 ATÉ JUNHO DE 2023, BASEADAS NO IPCA-A, ALCANÇAM 94%. É UMA AFETAÇÃO DRÁSTICA NO PODER DE COMPRA, NAS CONDIÇÕES DE VIDA E NA MOTIVAÇÃO DE TRABALHO, LEVANDO A SITUAÇÕES ESTRESSANTES E ATÉ AO ADOECIMENTO. A REALIDADE DA AGROPECUÁRIA PAULISTA DEMANDA, MAIS DO QUE NUNCA, UM ESTADO DE ALERTA E PRONTIDÃO, DADO: OS RISCOS DA GRIPE AVIÁRIA; DO CRESCIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES DE RAIVA DOS HERBÍVOROS; DA VIGILÂNCIA DEMANDADA PELO FIM DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA; DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE; DA ANEMIA INFECCIOSA E DO MORMO DOS EQUINOS; INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; DA VIGILÂNCIA DA FERRUGEM DA SOJA; DAS DOENÇAS E PRAGAS DAS PLANTAS CÍTRICAS, COMO GREENING, E CANCRO; DA VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO AO USO E COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS E DA CONSERVAÇÃO DO SOLO; CONTROLE DE TRÂNSITO DE ANIMAIS, VEGETAIS; E DA PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES VEGETAIS DE INTERESSE ECONÔMICO ETC. SENDO ASSIM, A PRESENTE MOÇÃO VISA MOBILIZAR PARA QUE HAJA MELHORAS NOS SALÁRIOS DESTES SERVIDORES QUE DESDE 2010 NÃO TÊM CORREÇÃO DA INFLAÇÃO. QUE DO DELIBERADO, SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS A DEPUTADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À CACHAÇA TRÊS PEDRAS, EM NOME DOS EMPREENDEDORES LUCIANO E ROSANGELA, PELA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E PELO EMPREENDEDORISMO RURAL. A CACHAÇA TRÊS PEDRAS SURGIU COMO FORMA DE HOMENAGEAR NOSSA REGIÃO, NO INTERIOR DE SÃO PAULO, QUE CARREGA EM SUAS TERRAS A HISTÓRIA DE UM POVOADO QUE SEMPRE ADMIROU AS INCRÍVEIS FORMAÇÕES GEOLÓGICAS QUE LÁ EXISTEM. MUITO MAIS DO QUE UMA CACHAÇA, É A REPRESENTAÇÃO DE PARTE DA NOSSA HISTÓRIA.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ CORREA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/11/2023. AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MOACIR GOMES DE MORAIS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14/11/2023. AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSE CEZARIO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/11/2023. AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LEONTINO VAZ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/11/2023. AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, REITERANDO QUE ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE SE EXPRESSAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, DESTACANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.

APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ARTIGO 193 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E VOLUNTÁRIOS, EM NOME DA PRIMEIRA DAMA GRAZIELA, EM RECONHECIMENTO POR TODA DEDICAÇÃO E CARINHO QUE TIVERAM NA REALIZAÇÃO DOS ENFEITES DE FINAL DE ANO DA NOSSA CIDADE, DEMONSTRANDO MUITO COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE NESTE TRABALHO QUE DUROU ALGUMAS SEMANAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA TATIANA RIBEIRO ARENA.

CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ANEZIO ANTUNES DA SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA EVANI VIEIRA DA SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA VICENTINA ELOY FRANCO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA ORZILA ORTEGA DA SILVA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CORREÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL A, E REAJUSTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO, ALTERA SÚMULAS DE ATRIBUIÇÕES E ESCOLARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE, BEM COMO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS, CORREGEDORIA, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DE PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERENCIA SALARIAL E DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, CONSTANTE DO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 138/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA F, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGO DE MECÂNICO, CONSTANTE DO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR N° 138/2023, DE 22 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 08 (OITO) VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERÊNCIA EC 120/2022, E 01 (UMA) VAGA DE AGENTE DE SANEAMENTO, REFERÊNCIA C, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA AOS PORTADORES DE MARCA-PASSO CARDÍACO ARTIFICIAL OU APARELHO SIMILAR, PORTADORES DE PRÓTESES METÁLICAS, INCLUINDO AQUELES QUE POSSUEM IMPLANTES ORTOPÉDICOS, POR MEIO DE PORTAS GIRATÓRIAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTES, NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADES PÚBLICAS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE MUNICIPAL.

REAJUSTA O VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.969/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO FARMÁCIA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.702/2001, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, SEM ENCARGOS, À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA BENEFICIADAS ATRAVÉS DE SORTEIO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL 'VILA ESPERANÇA ELIANE ARAÚJO', LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL BFT - 040, BAIRRO DOS ÓRGÃOS, COMPREENDE 43 (QUARENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS DE TIPOLOGIA HORIZONTAL. AS CASAS TERÃO ÁREA ÚTIL DE 47,85 M2, 2 QUARTOS, SALA, COZINHA E BANHEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.