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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DOUTOR IVAN LOPES TEIXEIRA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A PROFESSORA EDLEIA REGINA BARCAÇA MARIANO

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO JOVEM VICTOR ANTONIO PALY.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2022.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RENATO FERREIRA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA RENATA CLERI.

CONCEDE DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARIA NILZA DE MORAIS OLIVEIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR CHRISTINO ROSA.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RODRIGO SANTOS DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDO COMO FREI PEDRO MARIA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, V, VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE PEDREIRO, REFERÊNCIA D, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA O SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – LEI DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE (GCMB).

REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA RUA GUARÁ COM RUA 83, BAIRRO ALPES DA CASTELO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO O MÊS DE AGOSTO, COMO 'AGOSTO LILÁS', COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE URBANO TURÍSTICO DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA MINI USINA DE LEITE MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO 1 (CANCHA DE MALHA), LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA ERNESTINA EBURNEO, BAIRRO CDHU.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO 2 (CANCHA DE BOCHA), LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL SATURNINO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA ERNESTINA EBURNEO, BAIRRO CDHU.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER, DESTINADO AS ÁREAS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DA PISTA, PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS, BEM COMO A OBRAS DE MELHORIA, NO TRECHO ENTRE OS KM 238,47M E 268,69M DA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, SP-147, NO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA BFT 345.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA SALA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

AUTORIZA A ADESÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 3.273, Nº 3.274 E Nº 3.375 DO PODER EXECUTIVO, PARA FINS DE REGULAMENTAR TEMPORARIAMENTE A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO FARMÁCIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2023.